O Procon de São Paulo vai pedir informações à Gol sobre a morte do golden retriever Joca, enviado por engano para Fortaleza e morto no trajeto de retorno a Guarulhos. A decisão foi tomada depois de a empresa admitir o erro no episódio e suspender o transporte de animais no porão das aeronaves por 30 dias.

Fontes do órgão disseram à CNN que o objetivo inicial é analisar se os procedimentos adotados pela empresa foram adequados. Para isso, eles se baseiam no fato de o voo ter saído originalmente do estado de São Paulo e para cá retornado com o cão já sem vida.

Antes disso, o Ministério de Portos e Aeroportos haviam se envolvido no tema para pedir explicações e fazer levantamentos paralelos sobre o que aconteceu.

A especialista em direito do consumidor Mariângela Sarrubbo Fragata disse à CNN que vê falha humana no processo e que caberiam indenizações por danos morais e materiais.

“[O Joca era] um animal jovem, com uma perspectiva longa de vida e que era tratado com muito amor, com muito carinho. Ele tinha um papel, inclusive, de um apoio emocional ao seu tutor. Esse tutor, ele está sofrendo, esse fato gerou sofrimento e ele terá direito a uma indenização pelo dano moral”, defende Mariângela

“[Tudo o que aconteceu] demonstra uma falta de preparo e de formação – do funcionário da empresa aérea para lidar com o animal. Esse transporte tem que ser feito por pessoas preparadas, que tenham conhecimento das características do animal que estão transportando e dos cuidados que ele mereça ter durante esse percurso. Mas à luz do direito do consumidor, não há dúvida de que houve um fato, um dano em razão do serviço de transporte – e o tutor tem direito a ser indenizado pelos danos materiais e morais”, completa.

Em nota, a Gol alega que “se solidariza com o sofrimento do tutor do Joca e de sua família”. Eles dizem: “Entendemos a sua dor e lamentamos profundamente pela perda do seu animal de estimação” e sugerem que o problema foi de falha operacional.