A prefeitura de São Paulo e o Tribunal de Contas do Município (TCM) abriram uma ofensiva contra a Enel, responsável pelo abastecimento e distribuição de energia elétrica na capital paulista.

A intenção, segundo interlocutores ouvidos pela CNN é “abrir a caixa preta” da empresa. O grupo de trabalho do TCM foi aberto nesta semana. O grupo de estudos da prefeitura de São Paulo, que avalia inclusive o mercado livre de energia, no início do ano.

O TCM quer saber, por exemplo, quantas pessoas foram afetadas pelos apagões em São Paulo desde o ano passado e qual o impacto disso para a economia da cidade, tanto no que diz respeito aos impostos que deixaram de ser arrecadados, quanto em relação à paralisação de serviços públicos e à inutilização de itens como insumos médicos, remédios e comida armazenados.

O órgão também vai fazer levantamentos com a equipe de auditores para tentar correlacionar as quedas de energia aos eventos climáticos, além de analisar o contrato de fornecimento de energia da prefeitura com a Enel.

Já a prefeitura tem outro foco: quer saber quantos caminhões de reparo e equipes a Enel tem para cada bairro, como a ordem de prioridades nos reparos é definida, qual o itinerário das equipes –se possível com acompanhamento em tempo real via geolocalização–, a produtividade das equipes e os prazos entre a notificação do problema e a solução.

Tanto a prefeitura quanto TCM procuram uma maneira de obrigar a concessionária a informar a quantidade de pessoas impactadas pela falta de luz de forma objetiva, além do período de interrupção do serviço. Esse é um dado que não costuma ser informado pela empresa.

O problema é que a prefeitura já perdeu essa batalha na Justiça. Numa ação de tutela antecipada movida em janeiro, a prefeitura tinha conseguido uma decisão favorável que determinava que a empresa fornecesse parte dessas informações. A Enel, no entanto, conseguiu uma reconsideração e reverteu a decisão. A prefeitura recorreu à segunda instância, mas novamente perdeu. No entanto, a ação segue de pé e a administração municipal ainda tem esperança de sair vitoriosa nessa batalha.