O Conselho Federal de Medicina pediu que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária reconsidere a decisão de proibir a compra, venda e uso do fenol no país. Um ofício foi enviado no início da tarde desta terça-feira (25) para os diretores da agência.

A medida é uma reação à Resolução 2.384/2024 da Anvisa que determinou ‘a importação, fabricação, manipulação, comercialização, propaganda e uso de produtos a base de fenol em procedimentos de saúde em geral ou estéticos’. Na resolução, a agência diz ainda que ‘até a presente data não foram apresentados a Anvisa estudos que comprovem a eficácia e segurança do produto fenol para uso em procedimentos de saúde em geral ou estéticos’.

Médicos ouvidos pela CNN disseram que ficaram surpresos com a nova norma. A intenção inicial do Conselho era de que o órgão proibisse a venda do produto para não-médicos, apenas. A ideia do CFM ia na mesma linha do conselho paulista, o Cremesp, que, conforme revelou a CNN, tinha pedido que a Justiça enquadrasse a Anvisa para frear a venda e o uso de fenol por leigos.

No ofício obtido pela CNN, o CFM classifica a decisão como ‘excessiva’. Eles afirmam: “Essa Resolução se mostra excessiva ao proibir o uso do fenol também pelos médicos, os quais constituem um grupo de profissionais capacitados e habilitados para seu manuseio em tratamentos oferecidos aos pacientes em locais que obedeçam às normas da vigilância sanitária”.

Na semana passada, a direção do CFM e a direção da Anvisa tiveram um encontro em Brasília. Na ocasião, os médicos voltaram a falar sobre uma série de ‘procedimentos perigosos’ que exigiam uma maior fiscalização da agência e mais restrições para evitar danos e lesões a pacientes.

Um dossiê de 79 páginas sobre o assunto já tinha sido entregue para a agência durante a replicação de um Fórum na capital federal. Entre os pedidos estava o veto do fenol para não-médicos, mas a lista ainda compreendia procedimentos como preenchimento com PMMA (um tipo de resina plástica), lipoaspiração e cauterização de manchas.