A licença para perfuração de um poço exploratório na Margem Equatorial é um tema que parece “adormecido” na agenda governamental. Vez ou outra ele ressurge. Agora, parece que a solução (ou a licença) está próxima. O mesmo ocorre com a adesão à Opep+.

Licença de Exploração

Há um certo equívoco no entendimento do significado do termo exploração, quando se refere à Margem Equatorial. Essa palavra pode ter um significado ambíguo, ao indicar tanto estudo e investigação quanto aproveitamento e utilização.

A licença de exploração que está sendo pleiteada junto ao Ibama autorizaria a perfuração de um poço para iniciar a avaliação da viabilidade econômica da extração de petróleo na Margem Equatorial. Após um primeiro poço de estudos, outros serão perfurados. Com esse levantamento, será feita a avaliação do reservatório, etapa estimada em dois anos.

Apuração de Caio Junqueira, publicada na CNN no dia 06/02, indica que houve uma ação intensa do Planalto para a concessão da licença de exploração naquela área (Marina diz não ter influência sobre exploração na Margem Equatorial). A perspectiva seria de resolver isso o quanto antes, evitando que a COP30 seja afetada por essa pauta.

Em entrevista à CNN, o ministro Alexandre Silveira afirma que foram atendidas as exigências do Ibama para a exploração na Margem Equatorial, com expectativa de que a licença seja fornecida em breve [Entrevista com o ministro Alexandre Silveira].

Entende-se que a concessão da licença seja um tema pacificado entre os ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente e Mudança do Clima. É o que se entende pela nota da ministra Marina Silva publicada na matéria de Caio Junqueira.

Opep+

O Brasil está entre os dez maiores produtores de petróleo do mundo e o governo federal entende que o país deva ocupar uma posição estratégica nas discussões de coordenação de políticas de produção e de estabilidade de preços dessa commodity no mercado global. Por isso, o governo está propenso a aceitar o convite para aderir à

As decisões da Opep+ não são vinculantes. Elas são recomendações ou orientações que não têm caráter obrigatório, mas acabam tendo peso na coordenação dos volumes de petróleo produzidos pelos seus membros.

Uma adesão à Opep+ vai colocar, de fato, o país na posição que ele ocupa como grande produtor.O que o mercado de petróleo e gás busca é estabilidade de preços e dos volumes produzidos. Isso é o que norteia os investimentos das empresas petrolíferas. O governo federal deseja fazer parte do grupo de países que define essas políticas globais.

Essa é outra pauta que o governo resolverá em breve para evitar que a COP30 seja afetada por discussões sobre se o Brasil deveria ou não aderir à organização.