Sem documento, pessoas em situação de rua temem ficar sem auxílio em meio à cheia no RS
Defensoria Pública atua para agilizar certidões e garantir acesso da população aos benefícios sociais
Com os documentos levados pelas enchentes, pessoas em situação de rua temem não receber os benefícios sociais destinados às vítimas da maior tragédia climática da história do Rio Grande do Sul.
A preocupação foi externada pela população durante um mutirão de atendimentos feito nesta semana pela Associação de Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Adpergs).
A atuação dos defensores gerou, em apenas um dia, 108 demandas pela emissão de certidões de nascimento e casamento. Em Porto Alegre, a expectativa é de que uma solução seja alcançada em até duas semanas.
Outro receio é em relação aos formulários online para acesso aos auxílios financeiros, uma vez que, em geral, pessoas em situação de vulnerabilidade não costumam ter acesso à internet.
Uma defensora narrou à CNN o caso de um idoso que quebrou o braço ao tentar salvar seus poucos pertences. No hospital, foi informado de que a data da cirurgia chegaria pelo WhatsApp. Acontece que o celular também foi perdido em meio à água.
Sem poder obter informações online sequer sobre o acompanhamento do seu caso médico, o idoso também não tinha perspectiva de conseguir preencher qualquer formulário pela internet. A Defensoria afirma que também ajuda nesses casos.
A catástrofe climática traz outras nuances ainda mais delicadas – há relatos de pessoas em abrigos que, desalojadas temporariamente de suas casas, não querem dividir o espaço com quem, na verdade, não tem para onde voltar.
Há, ainda, uma outra camada: mesmo diante de uma crise ambiental sem precedentes, muitas pessoas em situação de rua estão vivendo nos abrigos com mais dignidade do que nunca, graças à atuação incansável dos voluntários.
É preciso lembrar que pessoas em situação da rua não são apenas aquelas que vivem nas calçadas, mas também as que vivem em moradias precárias e irregulares ou em locais de acolhimento temporário. Muitos desses lugares também foram inundados.
Ainda assim, a avaliação dos especialistas que acompanham esses casos é de que as pessoas que estavam literalmente na calçada fazem jus aos benefícios sociais, pois também são desalojadas climáticas.
“Esse conceito, previsto em lei federal, não necessariamente diz respeito a quem teve perda de um bem material, mas ao fato de a pessoa ter saído do seu local de moradia habitual”, disse à CNN a defensora Alessandra Quines, que atuou no mutirão.
A iniciativa da Adpergs foi uma alusão ao Dia Nacional da Defensoria Pública, celebrado em 19 de maio. Mais de 60 defensores públicos se envolveram nas atividades de apoio aos desabrigados.
“Pessoas em situação de rua já são vulnerabilizadas. Com a enchente, ainda mais. O acesso à documentação é fundamental para a busca de benefícios que permitam um recomeço nesse momento de crise”, afirmou o presidente da Adpergs, Mario Rheingantz.
