O novo ministro-chefe da Secretaria de Comunicação (Secom) da presidência da República, Sidônio Palmeira, toma posse nesta terça-feira com aval do Tribunal de Contas da União (TCU) para retomar a contratação de serviços de comunicação digital e redes sociais, em licitação estimada em R$ 197 milhões.

A liberação ocorreu na semana passada, dois dias depois do anúncio de que Paulo Pimenta deixaria o cargo.

Nos bastidores, o movimento do TCU — que havia suspendido a licitação em julho — foi visto como um “empurrão” para o início dos trabalhos do novo ministro, justamente em uma das áreas mais sensíveis para a Secom.

Na época da suspensão, o episódio gerou desgaste para Pimenta. O TCU identificou, na ocasião, suspeitas de irregularidades na licitação realizada em abril para a contratação de quatro empresas de comunicação digital, diante de uma possível violação do sigilo das propostas. A Secom defendia a regularidade do processo.

Ao reavaliar o caso na semana passada, o ministro relator no TCU, Aroldo Cedraz, afirmou que as informações iniciais tinham indícios de gravidade, mas que as apurações não demonstraram haver provas do cometimento de ilícito. Segundo ele, não é possível manter a suspensão com base em “meras ilações ou suposições”.

“Destaco que não há óbices a que a Secom promova a contratação do serviço objeto da licitação em apreço, aproveitando-se os atos praticados no certame precedente, a seu juízo e no que couber, haja vista a improcedência desta representação e a não identificação de outras irregularidades”, diz Cedraz.

Agora sob comando de Sidônio, deve ser destravada a contratação das empresas para que o governo federal tenha mais presença nas plataformas digitais – o que, até o momento, tem sido considerado “ponto fraco” da Secom. O próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva já reconheceu as dificuldades em dezembro, durante um seminário do PT.