Agilidade da PGR e do STF viabiliza julgamento de Bolsonaro ainda em março
Denúncia contra ex-presidente e demais denunciados será levada à 1ª Turma
A agilidade adotada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na investigação sobre o golpe de Estado viabiliza o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ainda no mês de março, dizem fontes da Corte.
Com o processo liberado para julgamento, cabe ao ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, agendar uma data para o julgamento, que ocorrerá de maneira presencial. A expectativa é de que ele não demore a incluir a denúncia na pauta do colegiado.
O relator, ministro Alexandre de Moraes, tem sido rápido quanto aos procedimentos formais do processo. As defesas dos acusados tinham até sexta-feira para enviar suas manifestações. Nas primeiras horas da manhã de sábado, o ministro já as havia despachado para a PGR.
A partir daí, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, tinha até sexta-feira para responder às contestações, mas se antecipou e enviou seu parecer ao Supremo nesta quinta. Ele ainda trabalha nas manifestações sobre outros núcleos da investigação.
Poucas horas depois de o documento da PGR chegar ao seu gabinete, Moraes formalizou a liberação da denúncia para julgamento presencial na Primeira Turma, e solicitou uma data para Zanin, presidente do colegiado, que administra a pauta.
Tanto no Supremo quanto na PGR, o cenário ideal é que a denúncia seja julgada o mais rápido possível dentro dos prazos legais, para que haja tempo hábil de análise de mérito (condenação ou absolvição) até o fim do ano — e não “embole” com o ano eleitoral de 2026.
A PGR dividiu a denúncia em núcleos, seguindo os eixos de atuação na trama golpista apontados pela Polícia Federal (PF). Bolsonaro está no primeiro, considerado o mais relevante, pois inclui os supostos líderes da organização criminosa.
O Supremo também deve realizar os julgamentos seguindo esses “núcleos”. O de Bolsonaro é o primeiro a ficar liberado para julgamento. Esse bloco inclui ainda os ex-ministros Walter Braga Netto (Casa Civil), Anderson Torres (Justiça) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa).
