Taxação das blusinhas: Câmara “assusta” Fazenda e vê isenção a varejistas nacionais como arma para negociar
Desde a noite desta quarta, emenda que prevê isenção para compras de até R$ 250 tem sido defendida pelo Centrão
A tributação das compras de até US$ 50, feitas em sites estrangeiros como Shein e Shopee, virou mais uma queda de braço entre o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e partidos do Centrão com o Palácio do Planalto.
A cobrança, colocada como um “jabuti” no projeto de Lei do Mover (novo regime automotivo), tem sido defendida publicamente por Lira.
No entanto, temendo a repercussão negativa na sociedade, o governo tem trabalhado de forma oficial contra a possibilidade da taxação.
Nos bastidores, a orientação do Planalto para o PT votar contra a cobrança foi lida como uma quebra de acordo por Lira, que teria combinado com o governo priorizar a aprovação do Mover.
Desde a noite de quarta-feira (22), quando a votação foi adiada por falta de consenso, Lira tem discutido com parlamentares uma maneira de conseguir que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o governo aceitem negociar ao menos uma alíquota menor de cobrança para as compras internacionais.
Nesse momento, o que vem sendo colocado na mesa de negociações assusta o ministério da Fazenda. Trata-se de uma emenda apresentada pela deputada Adriana Ventura (Novo-SP) que busca a “isonomia tributária” a partir da isenção de impostos federais também sobre compras nacionais de até R$ 250.
O argumento dos defensores da emenda é que, se os consumidores podem comprar em sites internacionais um valor de até U$$ 50 sem pagar impostos, que possam também consumir valor parecido em varejistas brasileiras sem o pagamento dos tributos.
A informação de que a emenda ganhou força e pode passar durante a votação chegou como uma bomba no governo federal.
Agora, o entendimento dos partidos do Centrão é que, para evitar a perda de arrecadação com a aprovação dessa isenção às compras brasileiras, o Palácio do Planalto possa ceder e aceitar – mesmo que seja uma alíquota menor – a taxação das compras internacionais.
Um líder do Centrão disse à CNN que ou o governo aceita negociar, ou a decisão irá para o voto. Segundo interlocutores, Lira acredita ter votos suficientes para vencer a disputa, seja taxar as compras internacionais, ou mesmo, isentar as nacionais do pagamento de impostos.
