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    Larissa Rodrigues
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    Larissa Rodrigues

    Acompanha de perto as articulações do Congresso com o Executivo e como a relação entre os Poderes interfere na vida da população e na economia do país

    Reuniões de última hora, reclamações de Lula, cuidado com emendas: os bastidores do corte de gastos

    Com redução do corte e receio de impacto em obras do PAC, congelamento foi publicado no limite do prazo

    No Palácio do Planalto, foram tensas as horas anteriores à publicação do decreto que trouxe o detalhamento do corte de despesas por parte do governo federal.

    Fontes relataram à CNN que, até o início da noite desta terça-feira (30), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não tinha decidido onde seriam congelados parte dos R$ 15 bilhões.

    Ministros e secretários foram chamados para tirar dúvidas do presidente. Segundo interlocutores, Lula não gostou da ausência dos ministros Simone Tebet e Fernando Haddad. Os dois estão de férias.

    Lula também teria pedido para que fosse diminuído o contingenciamento das emendas impositivas, aquelas que o governo é obrigado a pagar. No fim das contas, o corte — inicialmente previsto em R$ 500 milhões — acabou reduzido para pouco mais de R$ 150 milhões.

    Para compensar, a Secretaria de Relações Institucionais aumentou o bloqueio das emendas de comissão – aquelas que o governo federal não tem obrigação de pagar.

    O cálculo no Planalto foi que o Congresso Nacional já não tinha muita expectativa de receber parte das emendas de comissão. Ou seja, cortar nessa ponta geraria menos desgaste do que nas emendas esperadas e carimbadas de forma nominal – como as emendas individuais, que nem apareceram nesse contingenciamento.

    De última hora, Lula também também apresentou receio de que obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) fossem impactadas no longo prazo.

    Como resposta, o presidente ouviu que a maioria da verba do PAC a ser bloqueada poderá apenas adiar obras, não impedir. Ou seja, que podem aparecer no orçamento de 2025.

    No meio de tantas discussões, já era mais de 23h quando o detalhamento do congelamento das verbas foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Ou seja, no limite do limite do prazo. Pela legislação, esse decreto sempre deve ser publicado até o dia 30 de julho.

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