Fazenda vê ofensiva por manutenção do Perse crescer e já trabalha com possibilidade de revés no Congresso
Parlamentares esperam resposta do ministério ainda nesta semana; ideia é começar debate no Congresso nos próximos dias
O Ministério da Fazenda já recebeu o recado de que precisará ceder também nas negociações que tratam do Perse, o Programa de Retomada Emergencial do Setor de Eventos.
A mensagem foi enviada à equipe econômica pela Câmara dos Deputados, que avisou ainda que pretende se debruçar sobre o assunto na próxima semana. Ou seja, até lá, quer um novo posicionamento do ministro Fernando Haddad.
No fim no ano passado, o governo incluiu mudanças no Perse na medida provisória (MP) que trata da reoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia.
A ideia inicial era que, a partir de abril de 2024, tributos como PIS/Pasep e Cofins voltassem a ser cobrados de empresários do setor de eventos. No entanto, a reação contra as alterações no programa — a princípio mais contida do que à reoneração da folha de pagamento — cresceu nos últimos dias.
Na semana passada, interlocutores do Ministério da Fazenda tentaram argumentar com parlamentares que o Perse estaria sendo usado de forma irregular por empresas que não são do setor de eventos, que era preciso caminhar para por fim ao programa. No entanto, a estratégia fez aumentar a pressão pela manutenção do Perse e a cobrança de fiscalização por parte do governo.
No Congresso Nacional, parlamentares afirmam que o entendimento agora é que a Fazenda terá de negociar com deputados e senadores uma melhoria no Perse ou será totalmente derrotada quanto ao texto editado via MP.
Nas contagens internas, líderes partidários afirmam que a questão a favor da manutenção das regras atuais do programa, ou, pelo menos, da maioria delas, está fechada. Inclusive, dentro de partidos da base aliada ao governo federal.
O Perse foi criado em 2021, durante a pandemia de Covid-19, para ajudar bares, restaurantes e demais empresas do setor de eventos que foram atingidos economicamente pelas restrições sanitárias.
Inicialmente, os cálculos apontavam que o socorro custaria R$ 4 bilhões aos cofres públicos. Porém, a Fazenda alega que a conta pode ultrapassar R$ 20 bilhões, o que teria acendido o sinal de alerta quanto à possibilidade de fraudes e justificado o fim antecipado do programa.
