Conselho de Ética deve votar cassação de Chiquinho Brazão em setembro
Recesso parlamentar e prazos regimentais atrasam definição pela Câmara dos Deputados
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados prevê para setembro a votação da representação de quebra de decoro parlamentar contra o deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ).
Deputados e assessores ouvidos pela CNN apontam que, de acordo com os prazos regimentais, a expectativa é votar o caso em plenário no mesmo mês.
A demora se deve a dois fatores. Primeiro: o processo precisa seguir prazos determinados no regimento interno da Casa. Segundo: esses prazos são paralisados durante o recesso parlamentar, que acontece normalmente entre os dias 17 de julho e 1º de agosto.
Neste momento, a representação está na fase chamada de instrução probatória. Isso significa que o Conselho de Ética tem 40 dias úteis para ouvir testemunhas e colher provas relacionadas as denúncias que envolvem o parlamentar. Depois, um relatório será apresentado.
É esse parecer, indicando se Chiquinho Brazão deve ou não ser cassado, que será analisado pela própria Comissão. Depois, referendado pelo plenário.
Brazão é réu no Supremo Tribunal Federal (STF), junto o irmão, Domingos, pelo homicídio da vereadora do Rio Janeiro Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em março de 2018.