Análise: Influência da suspensão do pagamento de emendas na eleição à presidência da Câmara e no legado de Lira
Presidente da Casa tem dito que a solução precisa ser encontrada logo, antes de impactar a eleição
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter em suspenso o pagamento das emendas impositivas tem gerado um nervosismo enorme na Câmara dos Deputados. Especialmente, no presidente Arthur Lira (PP-AL).
Fontes relatam à CNN que em meio ao problema e as negociações com o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF) para que as emendas voltem a ser liberadas, Lira tem dito que a solução precisa ser encontrada logo, antes de impactar a eleição para a Câmara dos Deputados. O pleito está marcado para fevereiro de 2025.
Durante todo o primeiro semestre deste ano, Lira disse que o anúncio do nome que terá o seu apoio à sucessão da presidência da Casa ocorreria em agosto. Agora, nos bastidores, o presidente da Câmara estaria dizendo que só irá oficializar a indicação depois que o problema das emendas for solucionado.
Isso porque, segundo interlocutores, Lira teme que o imbróglio das emendas “contamine” a disputa. Ou seja, que o seu indicado tenha que lidar com um eventual revés sobre o assunto e precise procurar justificativas para a não liberação das emendas parlamentares ao invés de focar na campanha.
Para além disso, Lira estaria temendo que a suspensão do pagamento das emendas impositivas reflita em seu “legado”. Conhecido por ter ampliado o chamado orçamento impositivo, o presidente da Câmara vê como um dos principais avanços durante seu mandato o maior poder da Casa em cima da verba federal.
Nesta sexta-feira (16), o STF formou maioria para manter a decisão do ministro Flávio Dino que suspendeu as emendas impositivas apresentadas por deputados e senadores.
A expectativa agora é que durante mesa de negociação com representantes do Congresso Nacional e do governo federal se encontre um acordo que traga novos procedimentos para garantir transparência na liberação dos recursos.
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