Os servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicaram uma carta aberta com novas críticas ao atraso na divulgação de parte dos dados do Sistema Nacional de Avaliação Básica (Saeb), coletados em 2023.

Em 2024, o Ministério da Educação e o Inep – órgão responsável pela análise de dados – divulgaram os resultados gerais de alfabetização, mas sem informações específicas sobre o desempenho do 2º ano do ensino fundamental.

Contudo, pesquisadores afirmam que entregaram os resultados da avaliação no dia 14 de agosto de 2024 e desconhecem os motivos técnicos que pudessem ter gerado a mudança de prazo inédita.

Os servidores reclamam de falta de diálogo com o governo federal. Os técnicos também contradizem o atual presidente do órgão, Manuel Palácios, e negam que hajam falhas no processamento de dados do Saeb.

“Entendemos que, para que se possa atestar falhas nesse processo, é preciso examinar de maneira profunda todos os procedimentos utilizados para verificar a confiabilidade dos dados. De acordo com a literatura em avaliações de larga escala, um dos princípios fundamentais para o desenho de uma avaliação é a existência de definição previa de objetivos e padronização de instrumentos e procedimentos de aplicação para que haja coerência nas possíveis interpretações dos resultado”, afirmam os pesquisadores em carta.

Entenda o caso

Após 8 meses de números represados, o Inep divulgou os dados sobre a avaliação do 2º ano nesta semana. A divergência em relação a um balanço já anunciado pelo governo federal chamou atenção de entidades e parlamentares que acompanham a área da educação.

Na comunicação desta semana, o órgão confirmou que os dados do Saeb 2023 apontam que 49,3% das crianças brasileiras estão alfabetizadas. O valor, no entanto, está abaixo do 55,9%, divulgado pelo governo em campanha sobre a melhora da alfabetização na gestão petista.

Em entrevista coletiva, Palacios afirmou que a divulgação de dados ocorreu por ordem do ministro da Educação, Camilo Santana.

De acordo com o MEC, a taxa maior de alfabetização tem como base uma outra fonte: o Índice de Criança Alfabetizada (ICA), que utiliza avaliações estaduais feitas de forma independente.

O ICA foi adotado como referência pelo MEC em 2024.

A mudança de prazo e de índice de referência motivou congressistas de oposição a acionarem o Tribunal de Contas da União (TCU) para apurar o caso.