Defesa de Brazão apela para adiar ainda mais votação sobre cassação
Deputado Chiquinho Brazão está preso, acusado de ser um dos mandantes do assassinato de Marielle Franco
Os advogados do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) planejam ampliar, nas próximas semanas, o apelo para que a Câmara adie, por ainda mais tempo, a votação sobre a cassação do mandato do parlamentar.
No entendimento da defesa, o prazo de mais 6 meses seria suficiente para que o deputado afastado tivesse sua sentença decidida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Além de estar na mira dos deputados, Brazão é réu na Suprema Corte por homicídio qualificado e tentativa de homicídio. As investigações apontam ele e o irmão, Domingos Brazão, como mandantes da execução da vereadora Marielle Franco.
Para a defesa, a expectativa é de que o julgamento seja concluído entre agosto e setembro.
Os advogados defendem que, até lá, o mandato seja preservado, sob o risco de uma eventual cassação não poder ser revista se o réu for absolvido pela Justiça.
Em agosto de 2024, deputados do Conselho de Ética aprovaram o parecer favorável à perda do mandato parlamentar.
A medida, no entanto, precisa ser validada por votação no plenário da Casa. A pauta não foi agendada durante a gestão de Arthur Lira (PP-AL) e ainda não foi discutida pelo atual presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
O assunto voltou a ganhar destaque nesta semana, após o colegiado também dar aval à cassação do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ).
Integrantes da legenda avaliam que a perda de mandato dos dois deputados — um de esquerda e outro de direita — poderia equilibrar as pressões políticas das duas alas dentro do Congresso Nacional.
Dessa forma, a decisão sobre a situação de Brazão estaria mais próxima.
Na sexta-feira (11), o deputado afastado foi autorizado a aguardar por julgamento em prisão domiciliar.