Os deputados Gleisi Hoffman (PR), presidente nacional do PT, e Odair Cunha (MG), líder do partido na Câmara, pediram ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), nesta quarta-feira (20), o arquivamento do projeto de lei que propõe anistia para condenados pelos ataques do 8 de janeiro, após a Operação Contragolpe, da Polícia Federal, revelar um plano de assassinato de autoridades em 2022.

Lira, no entanto, deve ignorar o requerimento e manter a discussão da proposta na comissão especial criada, no fim do mês passado.

No requerimento, os parlamentares petistas citam as investigações da PF sobre os quatro militares – incluindo um general da reserva que trabalhou no Palácio do Planalto durante o governo Jair Bolsonaro (PL) – e um agente da própria Polícia Federal que teriam tramado os assassinatos do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na época, além da explosão de bombas em frente à Corte, na semana passada.

“Manter acesa tal perspectiva (de anistia aos condenados do 8 de janeiro), por meio da simples tramitação da proposta, é de todo inoportuno e inconveniente para o processo democrático e paz nacional”, justificam Gleisi Hoffmann e Odair Cunha no pedido a Lira.

“Roga-se a esta Presidência que julgue prejudicada a presente proposta legislativa e determine o seu imediato arquivamento”, demandam os deputados.

Apesar do pedido e dos fatos recentes, interlocutores do presidente da Câmara afirmam que ele deve manter a estratégia de deixar a proposta tramitar pela comissão especial criada no mês passado. Na prática, a decisão tomada em 28 de outubro significou um retardamento da tramitação do texto, que estava prestes a ser votado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), atualmente sob presidência da deputada Caroline De Toni (PL-SC).

Do ponto de vista político, Lira adotou essa estratégia para que o assunto não contaminasse as articulações para a sucessão dele na Casa – o deputado do PP apoia Hugo Motta (Republicanos-PB), que conseguiu adesão tanto de PT quanto do PL para a eleição em fevereiro. O presidente da Câmara mantém interlocução com Bolsonaro e Lula, e busca uma posição neutra em temas como as investigações sobre a suposta tentativa de golpe após a eleição presidencial de 2022 – após a operação da PF dessa terça-feira, apenas o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), divulgou nota sobre as revelações da Polícia Federal.