Governo evita prorrogar isenção de visto para turista estrangeiro
Cobrança volta em abril para EUA, Canadá e Austrália; aposta é em facilitar documentação de forma online
O governo brasileiro não pretende prorrogar novamente a isenção unilateral de vistos para turistas dos Estados Unidos, Canadá e Austrália.
Por força de um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a exigência recomeça a partir de 10 de abril para cidadãos dos três países.
Há uma resistência do Ministério das Relações Exteriores porque já houve duas prorrogações e a percepção é de que não houve uma explosão do número de turistas desses países no Brasil por conta da isenção.
No Ministério do Turismo, a informação oficial é de que o fim da isenção é uma decisão da diplomacia do Brasil, em respeito ao princípio da reciprocidade.
À CNN, a pasta informou que trabalha com o Itamaraty para facilitar a emissão dos documentos, como o visto eletrônico.
A ideia é que a documentação possa ser obtida no prazo de 24 horas, de forma on-line e sem a necessidade de deslocamento aos consulados.
Medidas de facilitação como o visto eletrônico podem representar um acréscimo de até 25% na entrada de estrangeiros no país, segundo dados da ONU Turismo e do Conselho Mundial de Viagens e Turismo compartilhados pelo ministério.
A plataforma está pronta, mas com a última prorrogação, não entrou em funcionamento ainda.
Oposição tenta adiar exigência
Deputados de oposição querem tentar adiar mais uma vez a retomada da exigência de visto para turistas dos Estados Unidos, Canadá e Austrália.
Na Câmara, um projeto de decreto legislativo para revogar a volta da cobrança tramita em regime de urgência. A proposta só depende, portanto, do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) para ser apreciada pelo plenário.
Um dos articuladores é o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS). Desde o ano passado, há pedidos do gabinete dele para que o texto seja pautado e o assunto já entrou na lista de pleitos levados à Motta.
Em 2024, para evitar uma derrota na votação do mesmo projeto de decreto legislativo, se chegou a um acordou que possibilitou a ampliação do prazo por mais um ano.
Dispensa de visto
A dispensa de visto para turistas dos Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão foi adotada em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), de forma inédita.
Uma decisão similar foi implementada durante o governo de Dilma Rousseff (PT), mas vigorou apenas durante as Olimpíadas de 2016.
No caso do Japão, firmou-se um acordo de reciprocidade em 2023, com validade até 2026. Os dois países permitiram viagens entre Brasil e Japão com estadias de até 90 dias sem necessidade de visto.
