Deputados ouvidos pela CNN consideram que os Três Poderes conseguiram desatar os principais nós no que diz respeito ao embate sobre as emendas parlamentares. As desavenças com o Supremo Tribunal Federal (STF) se arrastaram ao longo de 2024 e geraram atritos entre o Congresso Nacional e a Corte.

Parlamentares avaliam que a articulação do Palácio do Planalto foi decisiva. “A ficha caiu”, disse sob reserva um deputado à CNN.

A avaliação é de que o governo entendeu os riscos de manter a corda sobre o assunto esticada e que a pauta econômica, que tem representado desgaste para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi um fator importante para que o Executivo colocasse mais energia para resolver o problema.

O plenário do STF iniciou o julgamento sobre o assunto nesta sexta-feira (28), em plenário virtual. A expectativa é para a confirmação da decisão do ministro Flávio Dino, de homologação do plano de trabalho que foi definido por Executivo e Legislativo. Até o momento, os ministros Luís Roberto Barroso e Nunes Marques acompanharam Dino.

Orçamento de 2025

Uma consequência direta apontada como melhora de ambiente, após a homologação do plano de trabalho, deve ser o destravamento das articulações para a votação do Orçamento de 2025. A expectativa foi repassada à CNN pelo presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), Júlio Arcoverde (PP-PI).

O deputado afirma que o colegiado vai começar as discussões sobre a pauta na semana após o Carnaval, com perspectiva de votação a partir do dia 17 de março na CMO e, na sequência, no plenário do Congresso Nacional, que ainda precisa ter sessão agendada pelo presidente Davi Alcolumbre (União-AP).