Em meio ao embate com a Meta, o governo federal voltou a analisar a apresentação de um projeto de lei para a taxação das big techs no Brasil.

A iniciativa foi discutida nos últimos dias entre assessores presidenciais, que defendem que a arrecadação seja revertida em políticas de inclusão digital.

Uma proposta chegou a ser aventada em abril, mas abandonada após resistências dentro do próprio governo, sobretudo na equipe econômica.

Agora, a avaliação no Palácio do Planalto é de que o tema foi amadurecido e que um projeto de lei deve ser apresentado pela base aliada no Congresso Nacional.

O argumento do governo Lula para a taxação é de que as empresas hoje utilizam a infraestrutura de telecomunicações do Brasil, cuja expansão e manutenção não deveria ficar a cargo somente das operadoras de telefonia.

Por isso, precisam contribuir para a sua expansão, já que a meta do governo é garantir que, até 2029, as capitais estaduais tenham acesso à tecnologia do 5G.

Além disso, o Ministério das Comunicações pretende garantir que, até 2026, as escolas públicas estaduais e municipais tenham acesso à banda larga.

Para evitar uma maior resistência das big techs, assessores do governo defendem criar uma espécie de fundo público que concentraria os recursos e faria investimentos focados, por exemplo, nas instituições de ensino.

Para evitar resistências no Congresso, assessores do governo defendem incluir as big techs no debate, bem como líderes partidários.

A Meta respondeu na noite de segunda-feira (13) a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) de explicações sobre os efeitos no país do encerramento do programa de checagem de fatos da companhia nas redes sociais nos Estados Unidos.

A medida cumpre uma determinação dada pela AGU da última sexta-feira (10), de que a Meta deveria se manifestar em até 72 horas sobre o assunto.

A Meta é responsável pelo Instagram, Threads, Facebook e WhatsApp. A empresa anunciou em 7 de janeiro suas novas diretrizes para garantir mais “liberdade de expressão” nas redes sociais.

Entre as ações, está a diminuição de filtros e da moderação de conteúdos, além do fim da checagem de fatos (e desinformação) divulgados por usuários.