Ministro da Defesa alerta que revisão de previdência de militares é “tema sensivel”
Equipe econômica não descarta, mas avalia que não é prioridade neste momento discussão sobre gasto com sistema de proteção social nas Forças Armadas
O ministro da Defesa, José Mucio Monteiro, afirmou à CNN que uma eventual revisão do sistema de aposentadorias é um tema sensível nas Forças Armadas.
A equipe econômica não descarta incluir o assunto no rastro do debate sobre revisão dos gastos públicos.
O ministro ressaltou que não tem uma posição fechada sobre o tema, mas lembrou que o assunto é um dos que enfrentam maior resistência nas Forças Armadas.
“Junto aos militares, é um tema muito sensível”, ressaltou.
Na transição de governo, a manutenção do sistema atual de aposentadorias era tratada como uma das “cláusulas pétreas” na relação entre a gestão petista e a cúpula militar.
A avaliação era de que, caso quisesse reduzir a resistência das Forças Armadas à gestão petista, era preciso que Lula não propusesse mudanças.
O assunto veio à tona quando a ministra do Planejamento, Simone Tebet, foi questionada sobre o assunto, diante de posicionamento do Tribunal de Contas da União (TCU).
Segundo dados compilados pelo órgão de controle, o déficit per capita do regime de previdência dos militares é 16 vezes superior ao do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Cada aposentado ou pensionista gera um déficit per capita de R$ 9,4 mil por ano. No caso de servidores públicos civis, esse valor é de R$ 69 mil. Já os militares têm um déficit anual de R$ 159 mil por cada beneficiário.
De acordo com o ministro Walton Alencar, que apresentou voto em separado no julgamento das contas de governo referentes ao primeiro ano da atual gestão, esse resultado “acende a luz vermelha”.
Tebet disse à CNN que não há nenhum plano pronto e que a revisão não é o foco neste momento do trabalho da equipe econômica.
Ela explicou que a pasta está apenas analisando “possíveis injustiças frente à aposentadoria de servidores civis”.
“Não tem nada pronto. Só demos o exemplo depois da observação do ministro do TCU. Só analisando possíveis injustiças frente à aposentadoria de servidores civis” disse.