A proposta de instituir no Brasil um regime de semipresidencialismo dividir ex-mandatários do Palácio do Planalto. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) já se manifestaram contra mudança. O ex-presidente Michel Temer, por outro lado, sempre foi um dos entusiastas da mudança do regime presidencial no Brasil.

A proposta sobre um novo sistema de governo foi protocolada na Câmara dos Deputados na quinta-feira (6). O texto foi apresentado pelos deputados federais Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) e Lafayette Andrada (Republicanos-MG).

No modelo semipresidencialista, há uma divisão de poderes. O presidente atua como “chefe de Estado” e divide o poder com um primeiro-ministro, que seria um “chefe de governo” escolhido pelo Congresso Nacional.

Pelo novo sistema, o Poder Legislativo teria mais poder em questões orçamentárias, por exemplo, e diante de crises políticas, o primeiro-ministro poderia ser trocado com maior facilidade.

O PT não assinou o requerimento para apresentação da proposta. Lula já disse a interlocutores ser contra a proposição, ainda mais em meio a um mandato presidencial com grandes chances de disputar a reeleição.

O PL apoiou a proposta com 33 assinaturas, uma minoria em uma bancada federal formada por 92 deputados federais em exercício do mandato.

No passado, Bolsonaro chegou a chamar a proposta do semipresidencialismo de “besteira” e “idiota”. O tema chegou a ser discutido pelo Congresso Nacional durante o mandato do líder de direita.

Por outro lado, Temer é um dos principais defensores da proposta. Ele já defendeu que, caso a proposta venha a ser aprovada, seja implementada apenas em 2030, para não prejudicar o atual mandatário do Palácio do Planalto.