Governo negocia meio-termo para PEC dos Militares, dizem fontes
Em articulação com a ajuda do Ministério da Defesa, ideia é melhorar as condições para que o militar passe para a reserva caso seja candidato
O governo federal negocia com parlamentares de oposição um meio-termo para a PEC dos Militares, que obriga integrantes das Forças Armadas a passarem para a reserva caso queiram ser candidatos em disputas eleitorais.
Na semana passada, articuladores do governo federal entraram em contato com congressistas de direita. Um dos procurados foi o senador Hamilton Mourão (Republicano-RJ), que se reuniu com o ministro José Múcio Monteiro (Defesa).
“Nós estamos buscando um consenso sobre a proposta”, disse o parlamentar à CNN.
Uma das alternativas estudadas é manter a obrigatoriedade de que o militar da ativa passe para a reserva, mas melhorando as condições para a sua aposentadoria. Por exemplo: a inclusão de uma garantia que, ao ser candidato, ele preserve uma remuneração proporcional ao tempo de serviço nas Forças Armadas.
O Palácio do Planalto quer que a proposta seja votada até abril e defende que o formato inicial da proposição, seja mantido. Ou seja, não incluindo policiais militares na obrigatoriedade.
A avaliação de partidos de oposição é de que uma versão light do texto tem chances de ser aprovada, desde que expanda os direitos dos militares que passarem para a reserva.