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    Débora Bergamasco
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    Débora Bergamasco

    Débora Bergamasco é jornalista, com passagem pelas redações de Estadão, Folha, O Globo, Época, Istoé e SBT

    Privatização das praias: Flávio Bolsonaro decide alterar PEC

    Discussão do texto tem aval do senador e causou avalanche de reclamações

    O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) vai alterar a atual versão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em discussão no Senado para mudar regras de cobrança de tributos em terrenos de Marinha, que pertencem à União, e ficam próximos às praias. O tema está sendo discutido em comissão no Senado Federal.

    De acordo com interlocutores, o senador foi surpreendido com o tamanho da repercussão negativa sobre o tema. Para tentar conter a narrativa de que as praias no Brasil poderão ser privatizadas – versão que ele nega –, Flávio pretende incluir na proposta previsão explícita reforçando que todas as praias continuarão acessíveis ao público em geral, assim como já prevê a Constituição Federal.