Em 14 anos, o Brasil assistiu a um corte profundo nas verbas destinadas pelo governo federal a programas e projetos que têm relação com a prevenção de enchentes e desastres como o que aflige o Rio Grande do Sul. Quando se olha para um conjunto de medidas com potencial de impactar em crises como essa, os dados impressionam: houve uma queda de 76%.

Os dados, enviados ao blog pelo diretor-executivo da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco, mostram que, em 2010, a União destinou R$ 6,26 bilhões em medidas como contenção de encostas, drenagem, regularização fundiária, sistemas de alertas, apoio a comunidades afetadas, entre outras medidas. O auge dessas despesas ocorreu em 2013, no governo Dilma Rousseff (PT), quando alcançou-se a marca de R$ 6,81 bilhões.

A queda é vertiginosa nos anos seguintes. O nível mais crítico foi registrado durante o governo Jair Bolsonaro (PL). Essas despesas alcançaram R$ 1,33 bilhão em 2021, quando o País ainda lidava com os desdobramentos da pandemia de Covid-19. Há uma tendência de recuperação desde então. No ano passado, os valores ficaram em R$ 1,47 bilhão. Para 2024, a dotação prevista é de R$ 2,6 bilhões.

O problema, entretanto, não é apenas de disponibilidade de recursos, segundo Castello Branco. Prova disso é que o montante reservado pela União para essas despesas era bem maior: R$ 69,7 bilhões, quando combinados todos os anos da série histórica. Mas somente R$ 45,3 bilhões foram de fato pagos, equivalente a 65% da verba disponível.

“É óbvio que a maioria das prefeituras, notadamente as de menor porte, tem dificuldades, técnicas e orçamentárias para elaborar projetos e planos de trabalho para a contenção de encostas, dragagem dos rios, drenagem urbana e remoção da população que habita áreas de riscos para locais seguros, dentre outras medidas essenciais”, disse Castelo Branco.

“É necessário, portanto, que a solidariedade entre autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário federais com os governadores e prefeitos não ocorra, apenas, no momento das tragédias.”

Outro Lado

A CNN procurou representantes dos governos Dilma, Michel Temer (MDB), Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para repercutir os dados que apontam a queda de 76% em investimentos no combate a desastres naturais, nos últimos 14 anos.

A assessoria de Dilma ainda não se manifestou. O assessor de Temer, declarou que o ex-presidente está no exterior e não pode responder agora. O staff de Bolsonaro pediu para a CNN entrar em contato com Paulo Guedes, mas o ex-ministro da Economia não retornou.

Procurado, o Ministério das Cidades disse que “nos últimos anos, a prevenção de desastres não foi prioridade no país”, mas que o governo Lula tem tomado medidas de recomposição orçamentária da área.

“A seleção do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) prevê a contratação de novas obras que totalizam R$ 6,5 bilhões, sendo R$ 4,8 bilhões para obras de drenagem e 1,7 bilhão para contenção de encostas”, disse, em nota, o ministério, citando anúncios feitos na semana passada pelo governo.

A última seleção de projetos para contenção de encostas ocorreu entre 2012 e 2013, e para drenagem, em 2015, de acordo com a pasta. “O Ministério das Cidades ainda tem a meta de apoiar 200 municípios com a elaboração de Planos Municipais de Redução de Risco”, acrescentou.

Total: R$ 45.273.705.529,09

Recursos disponíveis, de 2010 a 2013: R$ 69,7 bilhões
Recursos pagos, de 2010 a 2013: R$ 45,3 bilhões