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    Caio Junqueira
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    Caio Junqueira

    Formado em Direito e Jornalismo, cobre política há 20 anos, 10 deles em Brasília cobrindo os 3 Poderes. Passou por Folha, Valor, Estadão e Crusoé

    Zema defende renegociação da dívida e estados se movimentam

    “É um projeto muito bom, que resolve o problema na causa”, afirmou Zema à CNN

    À CNN, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), defendeu o projeto apresentado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que renegocia a dívida dos estados.

    “É um projeto muito bom, que resolve o problema na causa, porque, até hoje, depois de 30 anos de dívidas dos estados com a União, mesmo o estado fazendo o pagamento, essa divida tomou proporções impagáveis. Temos de ser realistas. O estado não tem condições de pagar e, quando o credor não tem condição de pagar, tem que ajustar o pagamento”, afirmou Zema à CNN.

    O governador afirmou ainda que “essa dívida é impagável porque tem, além da inflação, uma correção de 4% ao ano”. “E aí, eu pergunto: o Brasil tem crescido A 4% ao ano nas últimas décadas? Não. E, consequentemente, a arrecadação não cresce. Aí, a prestação foi aumentando mais que a arrecadação, até se tornar insuportável”.

    O projeto apresentado por Pacheco nesta semana prevê, dentre outros pontos, que a União abra mão do recebimento de juros em troca de investimentos feito pelos estados e uma mudança no índice de correção da dívida.

    A equipe econômica, porém, tem restrições à proposta. Nesta sexta-feira (12), por exemplo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu ajustes no texto.

    Os estados, contudo, têm se mobilizado para que a proposta avance. A CNN apurou que os secretários de Fazenda dos estados têm debatido internamente a proposta e deverão levar nos próximos dias a questão para o Consefaz, o conselho que reúne todos os secretários estaduais.

    “O fato de ser um projeto apresentado pelo presidente do Congresso impõe grande força política a ele. Devemos debater isso formalmente no âmbito do conselho dos secretários nos próximos dias e buscar consenso e melhorias em torno dele”, disse à CNN o presidente do Consefaz, Carlos Henrique de Azevedo Oliveira, secretário de Fazenda do Rio Grande do Norte.

    Um dos principais pontos a serem debatidos é uma maneira de equacionar os interesses dos estados que são os maiores devedores – São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Rio Grande do Sul – com os que não têm problemas com o pagamento da dívida.

    A proposta prevê, por exemplo, a criação de um fundo a partir de recursos pagos pelos grandes devedores e já há estados cuja dívida é baixa que pretendem ampliar esse valor a ser pago por esse grupo.

    Outro ponto – defendido por exemplo nas conversas iniciais por São Paulo – é que os recursos dos juros que deixariam de ser pagos à União possam ser utilizados pelos estados da forma como preferirem. Isso porque o projeto prevê a destinação desses recursos para áreas específicas.

    Um outro ponto é crucial para que a proposta avance: que o Supremo Tribunal Federal conceda mais prazo para Minas Gerais pagar sua dívida.

    Nesta semana, o STF pediu que a União se manifeste se concorda com a prorrogação do prazo de pagamento, em meio a repactuação cujos termos ainda desagradam o Ministério da Fazenda.

    Como mostrou a analista da CNN Luísa Martins, isso gerou um dilema para a corte.