PL começa a discutir anistia a Bolsonaro nesta terça-feira (27)
Até o momento, ao menos cinco projetos de lei foram apresentados por bolsonaristas
Uma reunião de bancada do PL agendada para terça-feira (27) deve começar a discutir a estratégia para uma anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro.
“Vamos fazer uma reunião amanhã para verificar o que é possível. Temos reunião da bancada e esse assunto deve vir à tona”, disse à CNN o líder do partido na Câmara, deputado Altineu Côrtes (RJ).
Não há clareza ainda sobre o desfecho da proposta nem sobre o alcance tampouco sobre o melhor caminho legislativo a ser seguido.
A CNN mostrou que propostas nesse sentido já foram apresentados por parlamentares bolsonaristas. Até o momento, ao menos cinco projetos de lei foram apresentados.
Um dos caminhos é pautá-los na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), colegiado que deverá ser presidido pela deputada bolsonarista Caroline de Toni (PL-PR).
O deputado federal Sóstenes Cavalcanti, uma das principais lideranças evangélicas e bolsonaristas da Casa, avalia que seria melhor negociar com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), um requerimento de urgência para que a proposta seja apreciada diretamente no plenário.
“A ordem foi dada por ele ontem e há caminhos para construir isso. O presidente Arthur Lira pode pautar a urgência no plenário. Ele costuma pautar em algumas semanas projetos de interesse do governo e da oposição que são bolas divididas. Aí não precisaria passar pela CCJ”, disse Sóstenes a CNN.
Ele avalia que as chances de aprovação são altas. “No evento de ontem, havia 117 deputados e 20 senadores. Muitos não foram. Dá para construir com partidos de centro a aprovação de um relatório substitutivo”, declarou.
Já a deputada Bia Kicis (PL-D) avalia que o melhor caminho seria iniciar pelo Senado.
O senador Eduardo Gomes (PL-TO), líder do governo Bolsonaro no Congresso, avalia que um bom timing seria após a eleição municipal. “Bolsonaro vai sair mais forte das eleições e haverá condições políticas para essa pauta evoluir”, disse.
Uma questão a ser avaliada é que Bolsonaro ainda não tem condenação, logo não poderia ainda ser anistiado. Nesse sentido, a anistia num primeiro momento alcançaria os condenados pelo 8 de janeiro e poderia ser alcançada ao ex-presidente em um segundo momento.
