Uma das principais ONGs mundiais em defesa dos direitos humanos, a Human Rights Watch, divulgou, nesta quinta-feira (16), um relatório onde cobra o governo Lula pelo que considera uma “ambiguidade no discurso ambiental” e afirma que o Brasil deveria liderar a COP30 de Belém pelo exemplo.

No documento, a organização aponta o que considera ambiguidades do governo quando se trata do meio ambiente:

1) O presidente Lula disse que quer fazer do Brasil um “gigante da sustentabilidade”. No entanto, o governo também pretende investir cerca de 288 bilhões de reais em combustíveis fósseis até 2026, incluindo planos de nova exploração de petróleo e gás na bacia da foz do rio Amazonas. Essa produção contribuiria para as emissões de gases de efeito estufa, independentemente de os combustíveis fósseis serem queimados no Brasil ou no exterior.

2) O desmatamento e o garimpo ilegal, a grilagem e a violência associada continuam ameaçando a vida e a subsistência dos povos indígenas e de outras comunidades dependentes da floresta.

3) Gado criado em áreas desmatadas ilegalmente continua a entrar na cadeia de suprimentos de grandes empresas de carne, inclusive para exportação. No entanto, o governo tem resistido à implementação de uma regulamentação europeia que incentivaria cadeias de suprimentos totalmente rastreáveis — no Brasil e em outros países — ao restringir a compra de commodities, incluindo carne e couro, ligadas ao desmatamento e a abusos de direitos humanos.

4) O governo Lula tem avançado na redução do desmatamento da Amazônia, um ecossistema fundamental para combater a mudança climática. O desmatamento continuou em queda, com uma redução de quase 31% entre agosto de 2023 a julho de 2024 em comparação com o mesmo período do ano anterior. Contudo, o fogo intensificado pela seca queimou mais de 29 milhões de hectares de floresta e outras vegetações em todo o Brasil, de janeiro a novembro de 2024. As autoridades acreditam que muitas queimadas foram provocadas para preparar áreas para pecuária e plantações.

5) Ao longo de 2024, problemas crônicos continuaram impactando os direitos humanos, como o abuso policial e a violência de gênero. Ao mesmo tempo, são necessárias proteções mais fortes para os direitos das crianças e de pessoas com deficiência. Erro de origem do governo que se “estabanou” na medida e abriu flanco para fake news de ações ambientais efetivas.

O documento diz ainda que “a eleição de Donald Trump para um segundo mandato como presidente dos Estados Unidos torna ainda mais urgente que o Brasil assuma um papel de liderança na luta contra as mudanças climáticas e na defesa dos direitos humanos em todo o mundo” e que “o governo Lula deveria fazer a sua parte para limitar o impacto devastador das mudanças climáticas sobre pessoas e comunidades, iniciando imediatamente uma eliminação gradual e justa dos combustíveis fósseis e ampliando as proteções para as florestas e os povos que dependem delas para sobreviver”.

O relatório aponta ainda que o Brasil “deveria também colaborar com os órgãos reguladores europeus e implementar um sistema para rastrear o gado e outras commodities agrícolas para reduzir os incentivos econômicos por trás da destruição da Amazônia e responsabilizar atores do setor pecuário envolvidos no desmatamento ilegal e na ocupação de áreas em territórios indígenas e de outras comunidades”.

“As devastadoras enchentes, secas e queimadas, que assolaram o Brasil em 2024, são um lembrete do custo ambiental e de direitos humanos de eventos climáticos extremos, exacerbados pelas mudanças climáticas”, disse César Muñoz, diretor da Human Rights Watch no Brasil. Ele declarou ainda que “o governo Lula avançou na redução da taxa de desmatamento na Amazônia, mas ao mesmo tempo planeja enormes investimentos na exploração e produção de petróleo e gás, o que agravaria a crise climática global”.

A CNN entrou em contato com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e aguarda retorno.