O entorno do ex-presidente Jair Bolsonaro admite que é improvável a chance dele escapar da prisão no julgamento pelo Supremo Tribunal Federal e começa a avaliar alternativas para que ele obtenha a liberdade.

Uma delas é condicionar o apoio político do ex-presidente a alguma candidatura presidencial à direita em 2026, em troca de uma concessão posterior do que, no direito penal brasileiro, se chama de “graça”.

Trata-se de uma instrumento pelo qual o presidente da República, por meio de um decreto, pode, mediante provocação, extinguir a punibilidade de um condenado.

Para tanto, Bolsonaro teria ou de desistir do plano de registrar a própria candidatura no Tribunal Superior Eleitoral no ano que vem ou levar essa negociação da política de concessão envolvendo uma graça presidencial para o segundo turno, caso ele ou o respectivo vice não avancem na disputa.

De qualquer modo, como o STF pretende acelerar o julgamento, é possível que Bolsonaro atravesse 2026 na prisão e tenha que torcer para que um aliado à direita vença para que possa lhe conceder a graça.

Ainda assim, o STF entende que esse tipo de benefício não pode ser concedido partindo de um pressuposto de afinidade político-ideológica. Foi essa a base da decisão que levou a Corte optar por anular a graça concedida ao ex-deputado federal Daniel Silveira pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

O então chefe do Executivo havia se incomodado com essa condenação de Silveira a oito anos e nove meses de reclusão, por crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo, e aplicou a graça em favor dele.

Em 2023 o STF anulou o benefício sob o argumento de que, embora a graça seja um ato político privativo do presidente da República, é possível que o Judiciário verifique se a concessão está de acordo com as normas constitucionais e que, no caso de Silveira, foi concedido por simples vínculo de afinidade político-ideológico, o que é incompatível com os princípios, previstos na Constituição, da impessoalidade e moralidade administrativa.

Além da possibilidade do STF julgar inconstitucional a graça, é certo também que isso teria um custo político alto para um presidente da República no começo de um mandato em 2027.

Anistia

O outro caminho seria o que já está em curso: uma anistia via Congresso Nacional. Esse tipo de perdão só pode ser concedido pelo Legislativo mediante a aprovação de uma lei ordinária.

Aliados do ex-presidente afirmam que ela também pode ser um caminho para a liberdade dele, em uma negociação direta com os partidos políticos, em troca do apoio de Bolsonaro a candidatura de algum dos nomes que hoje estão colocados na mesa, como o do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil).