As defesas de civis e militares denunciados na semana passada pela Procuradoria-Geral da República pela tentativa de golpe de estado preparam pedidos para terem ampliados os prazos para se manifestarem no caso.

Se os pedidos forem concedidos, podem ser um entrave à intenção do Supremo Tribunal Federal de concluir o julgamento ainda neste ano, para não contaminar o processo eleitoral de 2026 – o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), um dos denunciados, pretende se candidatar mesmo se estiver condenado e preso.

Pelo menos três defesas de peças-chave na investigação relataram a CNN que farão os pedidos: as dos generais Braga Netto e Mario Fernandes, além do ex-assessor internacional Filipe Martins.

O argumento central será́ o mesmo usado por Bolsonaro na semana passada ao pedir 83 dias de prazo, em vez dos 15 previstos no Código de Processo Penal: o de que não tiveram acesso a todo o conteúdo da investigação e o de que a acusação teve muito mais tempo para preparar a denúncia do que a defesa.

Foram 83 dias entre a apresentação do relatório do indiciamento pela Polícia Federal e o oferecimento da denúncia, o que motivou a defesa de Bolsonaro a pedir o mesmo número de dias para sua manifestação. O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, porém, negou o pedido.

Nos bastidores, as defesas têm manifestado preocupação com o interesse do STF de acelerar o julgamento. Apontam que ações penais tramitam em média durante três anos na corte e que se trata de uma decisão política para não ficarem no alvo durante a campanha de 2026. O STF não comenta essa avaliação.

Na corte, algumas medidas foram tomadas nos últimos anos para acelerar o julgamento de ações penais em geral. Uma é fazer com que os casos criminais sejam decididos pelas turmas, compostas por cinco ministros cada, e não pelo plenário, com 11 membros. Outra é o julgamento virtual, que tem prazo de uma semana. Uma terceira, ainda não implementada, é aumentar a frequência do número de sessões nas turmas.