Alcolumbre e STF já têm conversas marcadas para tratar de emendas
Maior preocupação do novo presidente do Senado é sobre a ação relatada pelo ministro Flávio Dino que tem imposto novas regras de transparência e rastreabilidade
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), já tem conversas informais marcadas para os próximos dias com o Supremo Tribunal Federal (STF) para tratarem do distensionamento da relação entre o Legislativo e o Judiciário e principalmente das ações na corte envolvendo emendas parlamentares.
A maior preocupação do novo presidente do Senado é sobre a ação relatada pelo ministro Flávio Dino que tem imposto novas regras de transparência e rastreabilidade na execução das emendas parlamentares.
Alcolumbre é um defensor do instrumento e muito do seu poder na casa, segundo seus aliados, decorre do controle desses recursos.
A ideia de Alcolumbre, porém, ainda segundo seus aliados, é tentar algum tipo de acordo sobre emendas antes mesmo da realização da Audiência de Contextualização e Conciliação marcada por Dino para o próximo dia 27 de fevereiro. O objetivo é verificar se o Congresso está cumprindo as determinações do STF.
Na Câmara, o novo presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) já começou a discutir com líderes partidários soluções para a questão.
Além das questões envolvendo transparência e rastreabilidade das emendas, há preocupação também na cúpula do Congresso com as investigações em curso na Corte sobre irregularidades na utilização dessas emendas. Como mostrou a CNN, quase meio bilhão de reais são alvo já do Ministério Público Federal (MPF).
Foram abertos 229 procedimentos administrativos entre os dias 20 de agosto de 2024 e 31 de janeiro deste ano para fiscalizar repasses realizados a 224 cidades de oito estados por pelo menos 114 parlamentares.
Uma investigação em específico causa apreensão na cúpula do Congresso: a ação relatada pelo ministro Nunes Marques da operação Overclean, que apura que irregularidades que envolvem o empresário José de Marcos Moura, o “Rei do Lixo”, que integra a Executiva do União Brasil. O caso chegou a Brasília após a Polícia Federal (PF) ver indícios de envolvimento do deputado federal Elmar Nascimento (BA), líder do partido na Câmara.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga em 25 de fevereiro a primeira denúncia do “pacote” de investigações que apuram desvios em emendas parlamentares.
Procurada, a assessoria de Alcolumbre não se manifestou.
