RS pede a Haddad compensação bilionária por perdas de ICMS nas enchentes
Ofício foi encaminhado na última quinta-feira pela Secretaria da Fazenda do estado ao Ministério da Fazenda sugerindo que seja estabelecido um “seguro-receita”
O Rio Grande do Sul encaminhou ao governo federal um ofício no qual pede compensação por perdas na arrecadação do ICMS em razão das enchentes no estado. A estimativa é que o estado perca em 2024 algo entre R$ 10 bilhões e R$ 15 bilhões.
Um ofício foi encaminhado na última quinta-feira pela Secretaria da Fazenda do estado ao Ministério da Fazenda sugerindo que seja estabelecido um “seguro-receita”.
Por meio dele, a cada relatório bimestral que o estado obrigatoriamente tem de apresentar ao Tesouro Nacional com seus dados de arrecadação é feito um comparativo com o mesmo período do ano anterior.
A ideia é que se houver diferença a menor, a União compense a perda. A informação foi confirmada a CNN pela secretária de Fazenda do estado, Priscilla Santana.
“Estamos em um cenário de muita incerteza. Então em vez de pedir um valor fixo pré determinado com a estimativa de perdas, optamos por pedir um seguro a ser pago a posteriori com base nesses relatórios bimestrais”, disse Santana a CNN.
Ela relata que na primeira vez que rodou as simulações de perda de ICMS a projeção era de uma queda de R$ 25 bilhões, o que corresponde a metade da arrecadação desse inposto no estado. Mas depois sentiu que a economia do estado começou a reagir. “Hoje a projeção é de uma perda de R$ 10 bilhões, mas esse número pode variar a depender de como a economia reaja”, disse.
Procurada pela CNN a Fazenda não se manifestou
