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    Basília Rodrigues
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    Basília Rodrigues

    Apura e explica. Adora Jornalismo e Direito. Vencedora do Troféu Mulher Imprensa e prêmios Especialistas, Na Telinha e profissionais negros mais admirados

    STF está a um voto de descriminalizar droga no país, mas não há garantia de que julgamento termine nesta quarta-feira

    A interlocutores, a ministra Carmen Lúcia defendeu a conclusão do julgamento nesta semana e disse esperar que ninguém peça vista dessa vez

    Entre votos proferidos e ministros que ainda não votaram mas já revelaram suas opiniões nos bastidores, o Supremo Tribunal Federal já tem maioria para liberar o porte de drogas no país.

    O plenário precisará definir ainda a quantidade máxima de entorpecente que será aceita como consumo próprio e não para o tráfico.

    Até o momento houve cinco votos pela descriminalização da droga e um contra. Gilmar Mendes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Rosa Weber (esta já aposentada) estão a favor.

    Cristiano Zanin votou contra a descriminalização, mas defendeu a fixação de critério objetivo que separe criminalmente usuários e traficantes.

    Se houver mais um voto a favor, o STF já atinge maioria. Entre os ministros, esse voto já existe. Mas se houver novamente um pedido de vista, o julgamento desta quarta-feira pode ser interrompido.

    A interlocutores, a ministra Carmen Lúcia defendeu a conclusão do julgamento nesta semana e disse esperar que ninguém peça vista dessa vez.

    O ministro André Mendonça não poderá pedir mais tempo para analisar o caso dessa vez. Ele recomeça a votação nesta quarta-feira (6) depois de pedir vista e interromper o julgamento em agosto do ano passado.

    Depois de Mendonça, virão os ministros Kássio Nunes, Luiz Fux e Dias Toffoli, que podem pedir vista se julgarem que o tema ainda não reúne consenso.