STF está a um voto de descriminalizar droga no país, mas não há garantia de que julgamento termine nesta quarta-feira
A interlocutores, a ministra Carmen Lúcia defendeu a conclusão do julgamento nesta semana e disse esperar que ninguém peça vista dessa vez
Entre votos proferidos e ministros que ainda não votaram mas já revelaram suas opiniões nos bastidores, o Supremo Tribunal Federal já tem maioria para liberar o porte de drogas no país.
O plenário precisará definir ainda a quantidade máxima de entorpecente que será aceita como consumo próprio e não para o tráfico.
Até o momento houve cinco votos pela descriminalização da droga e um contra. Gilmar Mendes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Rosa Weber (esta já aposentada) estão a favor.
Cristiano Zanin votou contra a descriminalização, mas defendeu a fixação de critério objetivo que separe criminalmente usuários e traficantes.
Se houver mais um voto a favor, o STF já atinge maioria. Entre os ministros, esse voto já existe. Mas se houver novamente um pedido de vista, o julgamento desta quarta-feira pode ser interrompido.
A interlocutores, a ministra Carmen Lúcia defendeu a conclusão do julgamento nesta semana e disse esperar que ninguém peça vista dessa vez.
O ministro André Mendonça não poderá pedir mais tempo para analisar o caso dessa vez. Ele recomeça a votação nesta quarta-feira (6) depois de pedir vista e interromper o julgamento em agosto do ano passado.
Depois de Mendonça, virão os ministros Kássio Nunes, Luiz Fux e Dias Toffoli, que podem pedir vista se julgarem que o tema ainda não reúne consenso.