Presidente da ABDI defende “choque de gestão” em agências reguladoras e promete destravar licenciamentos
Agência de Desenvolvimento da Indústria firma acordos para acelerar processos de concessão de licenças ao empresariado
O presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento da Indústria (ABDI), Ricardo Cappelli, afirmou à CNN que a instituição traçou como prioridade fazer um “choque de gestão” em institutos e agências reguladoras do país para acelerar o processo de liberação de autorizações e licenças à indústria.
Nesta terça-feira, a ABDI irá firmar acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que prevê assistência técnica com apoio de pessoal e modelagem de contratos para melhorar o sistema de licenciamento ambiental.
O acordo ocorre dentro do programa “Destrava Brasil”. O vice-presidente da República e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin, é aguardado na cerimônia. Também o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, vai participar.
Estima-se que o Ibama possua milhares de processos em andamento, entre eles pedidos de licenças ambientais travados. Além da falta de pessoa, a eficiência dos órgãos estaria prejudicada também pela falta de atualização de processos, como a ausência de programas e softwares com maior capacidade para organização de informações úteis no processo de licenciamento.
Cappelli assumiu a agência em fevereiro e tem defendido o reposicionamento da instituição, marcada por críticas quanto ao seu efetivo papel. A ABDI foi criada em 2004, com a missão de formular ações para o desenvolvimento do setor produtivo. Mas, ao longo de anos, em meio a muitas indicações políticas, teve atuação apagada.
“Quero ajudar as agências a aumentar a eficiência delas. Não vamos nos meter se ela vai dar sim ou não para licença. Só que essa resposta tem que ter um prazo, não pode ser um talvez eterno. Quem quiser dar não para tudo dá não para tudo, só não pode ser um talvez eterno”, afirmou Cappelli.
Além do Ibama, também agências reguladoras como ANM (mineração) e Anvisa (Vigilância Sanitária) têm tido conversas com a ABDI. A agência informa ainda que tem prestado consultoria aos Correios e à Petrobras.
