O governo prepara uma lista de perguntas para fazer às big techs na próxima semana. O objetivo é saber quais mecanismos de proteção dos usuários contra desinformação ainda irão existir após o fim da política de checagem de fatos.

Além da Meta, que anunciou mudanças recentes na política de conteúdo, outras plataformas também serão convidadas.

Várias entidades manifestaram interesse em participar da audiência pública, que deverá ocorrer na quarta-feira (22), entre 14h e 18h. Os detalhes quanto ao local e data de realização ainda estão sendo fechados.

A CNN apurou que, nessa quarta-feira (15), representantes da Advocacia-Geral da União (AGU), do Ministério da Justiça e da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República se reuniram para definir os eixos e questionamentos que serão feitos.

Haverá ênfase em perguntas sobre canais de denúncia contra violações; tráfego de conteúdos criminosos nas redes; e medição dos impactos sociais com o fim de checagem especializada de dados.

A ideia é que até 30 pessoas falem. Serão convidadas as principais plataformas digitais, órgãos federais que tratem do tema, agências de checagem, especialistas e acadêmicos, além de entidades da sociedade civil.

Veja lista de perguntas que está sendo organizada:

• Como são hoje os mecanismos (políticas e procedimentos) utilizados pelas plataformas digitais para evitar a veiculação de condutas criminosas e a violação de direitos fundamentais da população por meio de desinformação?
• Esses mecanismos são suficientes para garantir a proteção dos direitos fundamentais da população?
• Como deveriam ser tais mecanismos para evitar/minimizar a infodemia nas redes, incluídos os discursos de ódio e o cometimento de crimes?
• Qual deverá ser o impacto no Brasil, para os usuários e para a sociedade em geral, das mudanças nas políticas e procedimentos adotados pelas plataformas para evitar/minimizar discursos de ódio e o cometimento de crimes?