Governo avalia indulto especial de Dia das Mães para mulheres presas
Detentas com perfil de baixa periculosidade seriam beneficiadas com a liberação temporária; última medida semelhante feita pelo governo foi em 2018, com o ex-presidente Michel Temer
Integrantes do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), ligado ao Ministério da Justiça, sugeriram ao ministro Ricardo Lewandowski que assine um indulto especial de Dia das Mães, para a liberação de mulheres presas.
A avaliação interna, apurou o blog, é de que o encarceramento feminino é o que mais cresce nas prisões em todo país. Entre as presas, estariam mulheres usadas pelo crime organizado como mulas, para o envio de drogas.
Na avaliação do conselho, esse seria um perfil de baixa periculosidade. A ideia é fazer um indulto amplo, mas que não alcance mulheres que cometeram crimes violentos e nem ofereçam alto risco para a sociedade.
A última vez que o governo federal publicou um indulto do tipo foi em 2018, durante o governo Michel Temer (MDB).
O Conselho é um órgão do governo formado por profissionais da área jurídica e sociedade civil incumbido de discutir e deliberar sobre execução penal.
