Câmara tenta mobilizar prefeitos em briga com STF sobre emendas
Parlamentares buscam o apoio de municípios para desbloquear transferências de recursos
Em guerra contra o Supremo Tribunal Federal (STF), a Câmara dos Deputados conta com o apoio de prefeituras para a retomada no pagamento das emendas parlamentares.
A questão une uma das pautas mais importantes do fim de 2024, o bloqueio dos repasses, com o primeiro assunto de destaque de 2025: a posse dos novos prefeitos.
Mesmo para os reeleitos, é momento de novo começo das gestões locais. Integrantes da Câmara apelam para o discurso de que a suspensão das emendas não é assunto exclusivamente dos parlamentares, mas também dos prefeitos — beneficiários diretos dos repasses.
A estratégia de criar um “movimento federativo” contra a decisão do STF dá ênfase à necessidade do pagamento das emendas para o custeio de prefeituras, pagamento de obras e manutenção de serviços básicos, como em educação e unidades básicas de saúde.
Eventuais falhas e atrasos no início da gestões locais poderão ser colocados nesta conta em que prefeitos reclamam da falta de recursos para tocar obras e projetos. Discurso natural principalmente para as prefeituras com baixa arrecadação.
Favorito à nova presidência da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) deixou Brasília e foi para a Paraíba nestes últimos dias do ano.
Ele tem defendido diálogo entre os poderes e que evitará conflitos que venham prejudicar o país, mesmo que em 2025 liberação de emendas continue a ser um problema.