O presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, Douglas Martins, pediu neste sábado (4) informações ao governo do Rio Grande do Sul sobre quais ações estão sendo adotadas em presídios localizados em áreas que estão sendo inundadas.

À CNN, o juiz afirmou que “em situações como essa, as pessoas que estão presas não podem ser esquecidas. Estamos recebendo várias demandas de parentes de presos preocupados com o risco de alagamento”.

Além de familiares, juízes gaúchos de execução penal acionaram o Conselho, que é ligado ao Ministério da Justiça, para alertar sobre a falta de informações.

Em ofício enviado ao governador Eduardo Leite, ao secretário estadual de Sistemas Penal e Socioeducativo, Luiz Henrique Viana e também ao Superintendente dos Serviços Penitenciários local, Mateus Schwartz, o CNPCP presta solidariedade “em razão da notória catástrofe climática” e solicita informações.

“No ensejo, solicito informações quanto ao plano de contingência para enfrentamento dos efeitos dos eventos climáticos nas áreas onde estão instalados estabelecimentos penais estaduais e às providências que porventura já estejam sendo tomadas em favor das pessoas privadas de liberdade e de servidores locais, que podem estar ou ficar em situação de risco de suas integridades corporais e/ou próprias vidas”.

A partir dessas resposta, o Conselho não descarta pedir a transferência de presos.