Redução no IPI deve impactar pouco nos preços de carros no Brasil, diz Anfavea

Os carros fabricados no Brasil não devem sofrer diminuições significativas nos preços de venda, apesar da nova redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de automóveis, oficializada pelo governo federal desde a última segunda-feira (1º).

A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), representante do setor, prevê que os recuos não devem chegar a 1% para a maior parte dos veículos produzidos fora da Zona Franca de Manaus.

A entidade compila dados de modelos comerciais leves, caminhões, ônibus e máquinas agrícolas e destaca que os efeitos devem ser ainda menores para exemplares de motores mais simples.

“Pelos nossos cálculos, o potencial de redução de preços provocado por essa nova queda do IPI não chega a meio por cento para os motores 1.0”, ressalta a Anfavea em nota.

Carros com motores menores, como os de mil cilindradas, em geral, têm os valores mais baratos das tabelas de mercado.

O decreto de nº 11.158, publicado no Diário Oficial da União, desonerou em 35% a alíquota de mais de 4 mil produtos. Isto é, o percentual tributário cobrado em cima desses itens.

De acordo com o Ministério da Economia (ME), o objetivo é contribuir para a reindustrialização do país e levar segurança jurídica ao setor produtivo.

No caso dos automóveis, o recuo anunciado esta semana foi de 24,75%. O ME pondera que a nova taxa equipara os impostos do ramo automotivo ao dos outros produtos industrializados.

“O Decreto terá reflexo positivo no Produto Interno Bruto (PIB). Espera-se ampliar a competitividade da indústria, com menos impostos e aumento da produção”, declarou a pasta.

No primeiro semestre do ano, a categoria já havia passado por 18% de queda na tributação.

“Achamos fundamental essa contínua redução do IPI. Mas, no atual momento de inflação em alta e de virada para a linha 2023, o reflexo da redução pode acabar diluído”, avalia a Anfavea.

Essa diluição no preço que chega ao consumidor final é uma definição prevista por lei, de acordo com a professora de direito tributário da FGV Rio, Bianca Xavier.

Ela explica que a é comum os fabricantes implementarem essa medida, numa tentativa de melhorar a lucratividade.

“As indústrias, ao invés de repassarem esse benefício para o produto final, podem aumentar a sua margem de lucro. Isso é perfeitamente possível. O que, de certa forma, também gera empregos e melhora a situação da economia brasileira”, analisa.

A especialista destaca ainda que mudanças na tributação não significam, necessariamente, barateamento das mercadorias.

“Quando se reduz os tributos, principalmente o IPI, em tese, se está diminuindo o preço do produto. Ele fica mais barato no consumo final. Mas a gente não pode afirmar que a redução vai gerar esse impacto. No Brasil, não há tabelamento nem parametrização de preços. Assim, o preço é praticado livremente pelos agentes econômicos, como as concessionárias. É uma opção de quem está comercializando o produto”, conclui.