Projeto aprovado na Câmara de Salvador prevê caixão para pessoas obesas
Urnas funerárias em tamanho especial serão destinadas a famílias de baixa renda; texto seguirá para sanção do prefeito
Um projeto aprovado na Câmara Municipal de Salvador propõe o fornecimento gratuito de caixões especiais para pessoas obesas que façam parte de famílias de baixa renda ou risco social.
A proposta 95/2023, de autoria do vereador Sílvio Humberto (PSB), foi votada em plenário no último dia 19 de junho.
Da Câmara Municipal, o texto segue para sanção do prefeito de Salvador, Bruno Reis (União). A partir do recebimento da proposição, o Poder Executivo tem 15 dias para sancionar ou vetar o projeto.
Obesidade da população
Em sua justificativa, o autor considerou os resultados da pesquisa Sistemas de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas, do Ministério da Saúde.
O levantamento de 2017 aponta que 53% da população soteropolitana está acima do peso e 19,5% está obesa.
Alterações em programa
Atualmente, a capital baiana conta com um programa da Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer, que fornece auxílio funeral com cremação e disponibilização de caixão a famílias carentes.
Porém, de acordo com o parlamentar, a iniciativa contempla apenas a urna funerária tamanho “padrão”, o que deixa as pessoas obesas em situação de vulnerabilidade desassistidas.
“Diante da realidade levantada em pesquisa, nossa intenção com esse projeto é incluir no quadro da assistência funerária os caixões tamanhos cujus, ou seja, forma grande, extragrande ou especial, visto que os serviços já existentes deixam de fora as pessoas em estado de obesidade”, destacou Sílvio Humberto.
Origem dos recursos
À CNN, a assessoria do vereador afirmou que, caso o projeto seja sancionado integralmente, os recursos para aquisição dos caixões maiores devem vir do programa de auxílio funeral já existente, após confirmação de viabilidade técnica.
