Cerimônia de “beija-mãos”: entenda papel de Rei Charles após eleição no Reino Unido

O líder trabalhista Keir Starmer deve se tornar o novo primeiro-ministro britânico nesta sexta-feira (5) após o Partido Trabalhista conquistar a maioria das cadeiras no Parlamento britânico.

Como monarquia parlamentarista, no Reino Unido, as instituições “Estado” e “Governo” são centralizadas em figuras separadas, diferente do Brasil que concentra as duas esferas de poder em uma mesma pessoa, o presidente. Os britânicos têm seu primeiro-ministro como chefe de governo. O chefe de Estado, ainda que cerimonial, é o monarca, que deve se manter neutro.

O professor de assuntos governamentais e constitucionais da University College London, Robert Hazell, explica que essa é a configuração tradicional de um sistema parlamentarista monárquico. Ele também ressalta o que para ele são benefícios desta forma de governo: “Nós (britânicos) vemos de forma positiva o fato de que o chefe de Estado se mantém como um agente neutro, acima das questões políticas.”

Na quinta-feira (4), a população do Reino Unido foi às urnas para eleger os membros para o Parlamento de acordo com a localidade de cada morador registrado para votar.

O sistema político britânico prevê que o partido que tiver o maior número de assentos na chamada “Câmara dos Comuns”, a câmara baixa do Parlamento, poderá indicar um político para se tornar primeiro-ministro. No entanto, o líder da maioria, só se torna chefe de Governo depois de uma formalidade que existe há mais de 300 anos e ela envolve o monarca, o Rei Charles III.

“Beija-mãos”

Com a vitória da oposição, o Rei Charles terá um dia movimentado. Primeiro, o primeiro-ministro Rishi Sunak, que perdeu a eleição, irá até o Palácio de Buckingham oferecer ao monarca a sua renúncia. Charles não terá outra opção a não ser aceitá-la.

Caso isso aconteça, em poucos minutos, outro carro oficial entra na sede da monarquia. Nele, muito provavelmente estará Keir Starmer. Ele participa da cerimônia conhecida como “beija-mãos” (em tradução livre). Apesar do nome, o professor Robert Hazell, esclarece que não existe nenhum beijo envolvido nesse momento. “O rei vai apenas perguntar ao líder do partido vencedor se ele está disposto a formar um governo em nome da Sua Majestade e ele responderá que sim”.

“Em uma monarquia constitucional, tudo o que o rei faz é feito sob o conselho do primeiro-ministro. O rei não tem poder político independente. Ele é um monarca constitucional. Ele reina, mas não governa e ele reina apenas com o consentimento do Parlamento”.

Robert Hazell, professor de assuntos governamentais e constitucionais da University College London

Mas o papel do rei nesse processo começa antes mesmo da população ir às urnas. É o monarca o responsável por dissolver o Parlamento vigente para que um novo seja formado. Isso deve acontecer a cada cinco anos e é uma prerrogativa exclusiva do chefe de Estado, que age de acordo com a orientação do chefe de governo.

“Rishi Sunak decidiu sobre a data da eleição e ele foi ao rei pedir oficialmente que o parlamento fosse dissolvido”, completa o professor.

Processo histórico

O processo acontece desta maneira desde o primeiro morador do número 10 da Downing Street, a residência oficial do primeiro-ministro. Em 1721, o cargo era ocupado por Sir Robert Walpole. Na época, esse posto era mais conhecido como “Primeiro Lorde do Tesouro” (em tradução livre). Esse é, na verdade, o nome oficial do cargo de premiê e essas palavras estão escritas até hoje em uma placa dourada na porta preta mais famosa do Reino Unido.

Diferente do Brasil, por exemplo, no Reino Unido, o chefe de Governo e os ministros que formam o gabinete precisam obrigatoriamente ser membros do legislativo, ou seja, do Parlamento.

“Todos os ministros precisam responder ao Parlamento”, esclarece Robert Hazell. Normalmente, eles fazem parte da “Casa dos Comuns”, que reúne membros eleitos pelos cidadãos.

Exceção a David Cameron

Mas nem sempre esse é o caso. No ano passado, Rishi Sunak trouxe de volta, como ministro das Relações Exteriores, o ex-premiê David Cameron, que não estava mais na vida pública. Para se tornar um integrante do governo e, portanto, membro do legislativo, David Cameron virou Lorde Cameron, após receber o título do Rei Charles III, que agiu sob a recomendação de Sunak.

Com isso, o ex-primeiro-ministro passou a integrar o Parlamento, não como membro eleito por voto popular, mas como integrante da chamada “Câmara dos Lordes”. Essa câmara, que exerce um papel mais cerimonial, é formada por pessoas indicadas pelos partidos políticos e que têm os nomes analisados por uma comissão independente e, ao final do processo, aprovados pelo monarca, que pode agir a partir do conselho do governo.

Exercício da democracia

As eleições ocorrem em todos os quatro países que formam o Reino Unido: Inglaterra, País de Gales, Escócia e Irlanda do Norte. Segundo os últimos dados fornecidos pelo governo (2021), 46 milhões de pessoas estão aptas a votar para eleger um novo parlamento e, consequentemente, decidir quem será o próximo chefe de governo.

Além de ser um exercício democrático na segunda maior economia da Europa, a transição de poder vai mostrar mais uma vez ao mundo a separação clara entre as instituições de “Estado” e “Governo” em um processo histórico que também nos ensina que um chefe de Estado não eleito nas urnas nunca pode estar acima da vontade do povo.