Parlamentares brigões: deputados mudam versão inicial e reduzem poderes do presidente da Câmara
Proposta anterior concentrava decisão sobre a suspensão provisória de parlamentares
Às vésperas da votação do projeto sobre a quebra de decoro de deputados, parlamentares fizeram uma mudança no texto para reduzir os poderes do presidente de Câmara.
A proposta altera o regimento interno da Casa para agilizar punições contra parlamentares que quebrarem as normas do Código de Ética.
A versão original previa que a Mesa Diretora da Casa – sob o poder da presidência – pudesse suspender cautelarmente o mandato de um deputado que infringisse o Código de Ética.
Uma nova redação, no entanto, foi proposta durante reunião de lideranças partidárias nesta quarta-feira (12). Com a alteração, o Conselho de Ética da Casa tem 72 horas para se reunir e confirmar, ou revogar, a suspensão do deputado. Também há previsão de recurso do parlamentar.
Nos bastidores, a alteração foi vista como um recuo de Arthur Lira (PP-AL), pressionado principalmente pela ala governista do Congresso. Sob reserva, parlamentares avaliam que uma recusa do deputado nesse momento poderia prejudicá-lo na articulação para bancar um sucessor para a cadeira da presidência da Casa.
A proposta foi colocada em pauta após episódios de confusão entre os parlamentares na semana passada. A ideia do projeto é acelerar as punições, e não esperar todo o processo tradicional no Conselho de Ética — mais demorado e que pode levar meses.
