Taxação dos importados: relator na Câmara espera votar projeto na próxima terça (11)
Átila Lira (PP-PI) disse que vai trabalhar para manter o mesmo texto aprovado pelo Senado
Relator do projeto de lei do Mover, o deputado federal Átila Lira (PP-PI) disse que o texto pode ser votado na Câmara na próxima terça-feira (11).
O Mover estabelece incentivos à indústria automotiva. Ele inclui a taxação de compras internacionais de até US$ 50.
A decisão de pautar a proposta cabe ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), mas o relator acredita que haverá consenso entre os líderes partidários para que o projeto seja apreciado novamente “o mais rápido possível”.
“Terá reunião de líderes na terça. Tenho esperança de que dá para votar o projeto no mesmo dia”, afirmou o relator.
Átila ainda não recebeu o parecer aprovado pelo Senado na quarta-feira (5), mas disse que irá manter o relatório do senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL).
Com a chancela do Senado, a taxação de produtos importados não deve ser mais discutida. O parlamentar defendeu ainda que não haja a apresentação de novos destaques – sugestão de alteração ao texto.
Na quarta, após articulação de governistas, o projeto foi aprovado no Senado com a cobrança sobre as compras internacionais. Como a redação original do projeto foi alterada, o texto retornará à Câmara.
O relator adiantou que não incluirá, por exemplo, a exigência de conteúdo local para a produção e exploração de petróleo e gás. O destaque foi aprovado pela Câmara e retirado pelo Senado.
“Esse destaque não estava no meu texto, mas foi aprovado pela Câmara. Eu era contra, mas passou. Se o Senado tirou, eu não vou trazer de volta”, disse.
Átila comentou também sobre a decisão de Cunha em retirar o dispositivo que trata da taxação dos importados, considerado um “jabuti”. De acordo com o deputado, o relator no Senado não descumpriu acordos.
“É difícil pedir para que ele cumpra um acordo que ele não participou e do qual ele discordava”, disse. “Ele tinha um entendimento pessoal e tem direito”.
No Senado, Rodrigo Cunha foi contra a taxação e chegou a suprimir os trechos. A ação do relator pegou parlamentares de surpresa, que defendiam a medida conforme acordo firmado entre a Câmara e o Palácio do Planalto.
