Demissão de atual presidente forçaria Petrobras a formar novo Conselho; entenda

A exoneração de Bento Albuquerque do Ministério de Minas e Energia em meio a pressões do governo para a Petrobras reduzir o preço dos combustíveis aumentou a especulação sobre uma possível demissão de José Mauro Ferreira Coelho da presidência da companhia, apenas um mês após a posse.

Dias após uma ida a Brasília para conversar com o novo ministro Adolfo Sachsida, o presidente da Petrobras viu a fervura aumentar ainda mais com a nova declaração de Jair Bolsonaro. No domingo (15), o presidente afirmou que o novo ministro tem ”carta branca” para mexer na Petrobras.

Caso Mauro Ferreira não resista no cargo, a estatal terá que se preparar para eleger o quarto comandante em tempo recorde e ainda recompor o Conselho de Administração recém-eleito.

Isso porque parte do conselho, entre eles José Mauro, foi eleito por voto múltiplo – quando os votos podem ser acumulados em apenas um candidato.

E, de acordo com o trecho da lei das estatais que versa sobre o voto múltiplo, ”sempre que a eleição tiver sido realizada por esse processo, a destituição de qualquer membro do conselho de administração pela assembleia-geral importará destituição dos demais membros, procedendo-se a nova eleição”.

Oito dos 11 membros atuais foram eleitos para um mandato de dois anos, de 2022 a 2024, pelo voto múltiplo.

Na assembleia de abril, a União perdeu um assento no colegiado. Os acionistas conseguiram 4 das 11 cadeiras – seis ficaram com indicados da União e uma pertence a representante dos trabalhadores.

Antes, a composição era de sete representantes do governo federal, três dos acionistas minoritários e um dos trabalhadores.

A perda da União foi fruto de uma estratégia dos acionistas, que pediram a realização do voto múltiplo. Agora, essa modalidade pode derrubar praticamente todo o Conselho se Jose Mauro Ferreira Coelho seja destituído.

Internamente, membros do Conselho de Administração ouvidos pela CNN ainda acham pouco provável que o presidente seja demitido em tão pouco tempo. Eles tratam o assunto como especulação e avaliam que a convocação de uma nova assembleia geral causaria mais desgaste ao governo em um ano eleitoral.

Embora a União seja o acionista majoritário da Petrobras, a demissão e a posse de um presidente da companhia não dependem exclusivamente do presidente da República e precisam do crivo do Conselho de Administração, além do aval da área de governança da companhia.

Entenda, abaixo, o passo a passo do processo:

1. A intenção de substituir o presidente da companhia precisa ser formalizada através de um ofício do Ministério de Minas e Energia – responsável pela interlocução da companhia com o Planalto. Na carta, o governo solicita a convocação de uma assembleia de acionistas para que seja avaliada a substituição do então presidente pelo novo indicado no Conselho de Administração. O presidente da estatal precisa, obrigatoriamente, ser membro do colegiado antes de ser nomeado;
2. Petrobras publica edital de convocação com prazo de 30 dias para realização da assembleia. O edital pode trazer os nomes dos conselheiros indicados pela União, mas não é obrigatório;
3. Indicado é avaliado pelo Comitê de Elegibilidade da Petrobras. Nessa etapa, a empresa realiza uma espécie de auditoria interna para checar se os antecedentes dos indicados estão de acordo com a lei e com as normas de conformidade;
4. Destituir o presidente atual. O presidente da Petrobras só pode ser retirado do cargo pelo Conselho de Administração. Para isso acontecer, é necessária a convocação da assembleia de acionistas;
5. Ser eleito para o Conselho de Administração. Antes de ser eleito presidente, o candidato indicado pelo governo precisa ser aprovado como membro do Conselho de Administração na assembleia geral de acionistas. O general Silva e Luna, por exemplo, foi aprovado para o Conselho na mesma reunião que destituiu o economista Roberto Castello Branco, em abril de 2021. A eleição para a presidência geralmente acontece poucos dias depois, durante a reunião do novo Conselho de Administração.