Arthur do Val pede suspensão de processo na Alesp
Ex-deputado renunciou seu mandato após o Conselho de Ética da casa aprovar a cassação do mandato por quebra de decoro parlamentar
A defesa do ex-deputado Arthur do Val (União Brasil), conhecido como “Mamãe Falei”, entrou com uma ação para impedir a tramitação do processo contra ele na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Do Val renunciou seu mandato após o Conselho de Ética da casa aprovar a cassação do mandato por quebra de decoro parlamentar, por conta da fala do deputado de que as refugiadas ucranianas “são fáceis porque são pobres”.
A defesa argumenta que, como Do Val renunciou o mandato, não há motivo para seguir com a cassação. A renúncia foi feita em 20 de abril, sendo publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo no dia 21.
Nesta terça-feira (26), o deputado Aldo Demarchi (União), suplente, assumiu a vaga deixada pelo ex-deputado.
O pedido feito pela defesa de Arthur do Val foi protocolado na última segunda-feira (25). Procurada pela CNN, a Alesp informou que recebeu o pedido e já encaminhou para a área jurídica da casa. Segundo a assessoria jurídica de do Val, a Comissão de Constituição de Justiça da assembleia solicitou que a procuradoria se manifeste.
A reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação que iria avaliar o caso nesta terça-feira (26) foi cancelada. Como Do Val renunciou o mandato, a discussão decidiria pelos direitos políticos dele – que poderia resultar em inelegibilidade.
O caso
No início de março deste ano, áudios do então deputado na Ucrânia foram divulgados pelo jornal Metrópoles. Nas gravações, do Val diz que as refugiadas ucranianas “são fáceis porque são pobres”. Ele estava no país para, segundo ele, “ir, ‘in loco’, ver o que está acontecendo”, alguns dias após o início do conflito entre a Rússia e Ucrânia.
Após confirmar a autoria dos áudios, o ex-deputado retirou a pré-candidatura ao governo de São Paulo, em 5 de março. No mesmo dia, o primeiro pedido de cassação contra Arthur do Val foi protocolado no Conselho de Ética da Alesp. Dois dias depois, a comissão já contava doze pedidos de cassação do mandato de Do Val.
Em 8 de março, o Podemos – então partido do ex-deputado que foi eleito originalmente pelo DEM – desfiliou Arthur do Val. O então deputado foi notificado alguns dias depois sobre as representações contra ele, para apresentar a defesa em 17 de março.
Após a admissibilidade do processo contra Do Val, o Conselho de Ética votou o relatório de representação feito pelo deputado Emídio de Souza (PT), optando pela cassação do mandato do deputado. Em 12 de abril, todos os nove integrantes da comissão optaram pela cassação do mandato.
Em 20 de abril, Arthur do Val então renunciou ao mandato na Alesp. Caso ele não tivesse renunciado, o processo poderia resultar na cassação do seu mandato.
Agora, o ex-deputado tenta suspender o processo que tramita na assembleia.
