Primeira seleção de propostas do Minha Casa, Minha Vida Rural sai até fim de fevereiro, diz secretário de habitação
Governo prevê contemplar 30 mil unidades em três faixas de renda familiar
O Ministério das Cidades vai publicar o primeiro resultado da seleção das propostas do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) Rural até fevereiro, segundo o secretário de habitação da pasta, Hailton Madureira.
O edital de chamamento foi lançado no final do ano passado e é destinado a construir ou reformar casas em áreas rurais.
De acordo com Madureira, a princípio serão contempladas cerca de 30 mil unidades, mas esse valor pode ser superior.
A proposta é focada em famílias residentes nas áreas rurais, incluindo agricultores familiares, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores, povos indígenas, integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e demais povos e comunidades tradicionais.
O programa é dividido em três faixas de renda bruta familiar anual, que vão de R$ 31.680 até R$ 96.000. As famílias que se enquadrarem nas faixas 2 e 3 poderão utilizar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
MCMV em municípios de 50 mil habitantes
Madureira também afirmou que até o início de março será publicada uma portaria de seleção do MCMV para municípios com menos de 50 mil habitantes.
Essa etapa é direcionada apenas para o Faixa 1 do programa, que contempla famílias com renda mensal de até dois salários mínimos, de R$ 2.640.
A proposta também possui a cota de calamidade, que destina imóveis a famílias que perderam as residências devido à emergência climática ou calamidade pública.
Essas moradias serão contempladas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), e devem atender a critérios como proximidade dos centros urbanos, melhorias nas especificações dos imóveis, infraestrutura de qualidade, varanda e salas para biblioteca.
