Cinco projetos em 21 dias: Dino terá passagem relâmpago pelo Senado

Enquanto aguarda para tomar posse no Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-ministro da Justiça Flávio Dino (PSB-MA) retorna ao Congresso, onde atuará como senador por 21 dias.

Em passagem relâmpago pelo Senado, ele pretende apresentar propostas com temas relacionados à pasta que ocupou durante o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Com a exoneração do primeiro escalão do governo na última quinta-feira (1º), a passagem pelo Congresso nos primeiros dias de fevereiro e a posse no STF, marcada para o próximo dia 22, Dino terá registrado passagem pelos Três poderes da República — Executivo, Legislativo e Judiciário — em menos de um mês.

Segundo o Senado, Dino já retomou o mandato de parlamentar no momento em que perdeu o vínculo com a Esplanada. No tempo em que foi ministro, o posto de senador foi ocupado pela suplente Ana Paula Lobato (PSB-MA).

O Legislativo retoma os trabalhos na próxima segunda-feira (5). Durante o tempo em que atuará como parlamentar, Dino quer apresentar cinco projetos de lei. Três, segundo ele, já estão prontos e dizem respeito a:

• proibição de acampamentos em quartéis;
• prisão preventiva e audiência de custódia; e
• destinação do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para reconhecimento de mérito de policiais.

“[O envio dos projetos] É em capítulos para vocês terem notícias. Esses são os três primeiros capítulos, mas serão cinco. Serão cinco [propostas]”, disse Flávio Dino a jornalistas, na quinta, quando também se despediu do cargo de ministro.

Articulação do governo e embate com oposição

O retorno de Dino ao Senado também ocorrerá no momento em que Lula volta a testar a articulação política de seu governo nos corredores do Congresso Nacional. Ao longo do ano passado, deputados e senadores criticaram o Palácio do Planalto por “pecar” nas negociações de acordos com o Parlamento.

Para 2024, o governo trabalha para melhorar a relação com o Legislativo. Por isso, não está descartada uma atuação de Dino também neste sentido.

Além disso, o futuro ministro do STF também volta ao Congresso após uma série de embates com parlamentares da oposição. Quando ministro de Lula, por exemplo, Dino foi duramente criticado pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados.

Em 2023, o então ministro da Justiça foi convocado pelo colegiado para prestar esclarecimentos sobre ações e posicionamentos da pasta. Ele só compareceu à comissão uma vez, em 11 de abril, quando a reunião precisou ser encerrada antecipadamente depois de bate-bocas e discussões.

Em ao menos três oportunidades, Flávio Dino faltou às convocações feitas pela comissão. Na mais recente delas, em novembro, alegou que o local apresentava risco à sua integridade física e mental. O grupo é formado, em sua maioria, por partidos da oposição.