Quais são as funções de um prefeito? Entenda as responsabilidades do cargo
Entre principais atribuições do cargo que está em jogo na eleição do dia 27 de outubro estão a zeladoria e a administração da cidade
Neste domingo (27), milhares de brasileiros vão às urnas escolher seus prefeitos, nas eleições de segundo turno que acontecem em 51 cidades.
Para isso, é importante entender quais as principais atribuições do cargo máximo do executivo no município.
Mandato
O mandato de um prefeito tem duração de quatro anos e para conseguir se eleger, ele deve conseguir alcançar a maioria absoluta dos votos. No caso de o município conter mais de 200 mil eleitores, a decisão pode partir para um segundo turno.
Principais obrigações
Durante esse período, ele deve prezar pela organização e administração da cidade. Dentre todas as suas atribuições e deveres cuidar da zeladoria da cidade é também uma das maiores prioridades.
Como por exemplo: manutenção de ruas e calçadas, limpeza urbana, poda de árvores, atenção básica à saúde da população e educação básica.
Dentre essas, confira outras de suas atribuições:
- organizar e cuidar dos serviços públicos que sejam de interesse local
- garantir o bem-estar dos habitantes do município
- ouvir reivindicações e anseios da comunidade
- apresentar e sancionar projetos de lei
- promover o desenvolvimento urbano
Administração
Além das funções citadas acima, o prefeito de uma cidade possui muitas outras atividades a serem cumpridas, de forma que sempre tendo como objetivo principal a boa administração do município.
Porém, essa administração não é realizada de forma solitária. Para isso, o prefeito possui, a depender de seu apoio político, ajuda de vereadores e de poderes de outras esferas também, como por exemplo dos governos estaduais e federais.
Atribuições do vice-prefeito
O vice-prefeito é aquele que substitui o prefeito em casos de ausência temporária. Isso pode ocorrer por conta de viagens, licenças ou impedimentos.
Para além disso, ele deve realizar funções junto das secretarias municipais, de forma que é também essencial para a manutenção da organização da cidade.
O que é preciso para se tornar um prefeito?
Para se eleger como prefeito, o candidato deve, primeiramente, ser eleito de forma democrática. Além de cumprir alguns outros requisitos como:
- ter nacionalidade brasileira;
- estar em dia com o alistamento militar;
- ter domicílio eleitoral no município em que quer se candidatar;
- estar filiado a algum partido;
- ter mais do que 21 anos;
- ser alfabetizado.
Apuração
A CNN acompanha, em tempo real, a apuração dos votos em todas as 51 cidades do Brasil que disputam o segundo turno neste domingo (27)
