Relatório pedirá indiciamento de Bolsonaro por Manaus, Prevent Senior e indígenas, diz Renan
Relator da CPI disse que imputação de crime de homicídio foi substituída por acusações de crimes contra a humanidade, uma "qualificação" da denúncia
O relator da CPI da Pandemia, senador Renan Calheiros (MDB-AL), confirmou as mudanças de última hora envolvendo a sugestão de indiciamento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
O relatório indicará que o presidente seja acusado de ter cometido crimes contra a humanidade nos casos do colapso do oxigênio em Manaus, nas investigações envolvendo a operadora Prevent Senior e nas apurações de crimes contra povos indígenas, detalhou Renan na manhã desta quarta-feira (20) ao falar com jornalistas no Senado Federal.
Segundo o relator, a mudança do tipo penal atribuído a Bolsonaro ocorreu por recomendação “técnica” do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).
“O que foi retirado foi o crime de homicídio, e nós aproveitamos a circunstância, nos rendemos aos argumentos técnicos do Alessandro Vieira, e aproveitamos para agravar e qualificá-lo ainda mais para crimes contra a humanidade, com pena de até 30 anos”, disse Renan.
Renan Calheiros também confirmou que serão 69 nomes com sugestão de indiciamento no relatório, além de 29 tipos penais diferentes. Um dos nomes retirados do texto em relação ao que havia sido vazado anteriormente foi o pastor Silas Malafaia, confirmou.
O senador ainda minimizou discordâncias internas no grupo majoritário da comissão em relação ao texto e afirmou que há fundamento jurídico em todas as decisões. “Eu concordei com as mudanças. Todos fizemos concessões, e só isso nos levou a esse patamar de acordo e bom senso”.
Renan também citou o papel do Procurador-Geral da República, Augusto Aras, em apurar os resultados da CPI. “As consistências jurídicas estão todas postas, e o PGR tem o dever de observar tudo o que foi investigado”, disse o senador.
Nesta quarta, Renan Calheiros irá realizar a leitura do relatório final da CPI da Pandemia, que vem sendo realizada há mais de 6 meses. A votação pela aprovação ou não das recomendações do relator irá acontecer apenas na próxima semana.
