Aprovado por uma montanha de votos, diz Moraes sobre Gonet na PGR

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, homenageou nesta quinta-feira (14) Paulo Gonet Branco pela aprovação ao cargo de procurador-geral da República.

Moraes se dirigiu a Gonet como “amigo”, desejou que ele seja feliz na função e afirmou que ele foi aprovado no Senado “por uma montanha de votos”.

O Senado aprovou Gonet para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR) na noite de quarta-feira (13). Ele recebeu 65 votos a favor, 11 contrários; houve uma abstenção. A posse está prevista para a próxima segunda-feira (18).

“O doutor Paulo Gustavo Gonet Branco, que ontem, após uma longa sabatina no Senado Federal, [foi] aprovado por uma montanha de votos dos senadores e senadoras ao elevado e importantíssimo cargo de procurador-geral da República”, disse Moraes, no começo da sessão do TSE.

O ministro afirmou que Gonet reúne “coragem, seriedade, competência e lealdade institucional” para chefiar o Ministério Público da União (MPU).

O órgão é comandado pelo procurador-geral da República, que também chefia o Ministério Público Federal (MPF). O MPU também é integrado pelo Ministério Público do Trabalho, pelo Ministério Público Militar e pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

“Seja muito feliz, falo aqui em nome do tribunal, ao professor Paulo Gustavo Gonet Branco, ao amigo Paulo, seja muito feliz”, declarou. “Uma grande vitória de um botafoguense, que esse ano viu uma vitória escapar pelas mãos, mas a mais importante vitória chegou ontem, de goleada, com sua vasta experiência jurídica, administrativa”.

Moraes ainda afirmou que Gonet apoiou o TSE nas eleições do ano passado, tendo “uma grande atuação” no pleito.

Em uma fala de agradecimento, Gonet afirmou que recebeu “especialmente” de Moraes a experiência para “servir de guia” na PGR. Ele também disse ter ficado “comovido” com a declaração do presidente do TSE.

“Isso me deixa quase sem palavras, sobretudo porque, se eu tenho uma boa experiência para servir de guia na Procuradoria-Geral da República, eu recebi essa experiência daqui, da Justiça Eleitoral, especialmente de vossa excelência, ministro presidente”, afirmou.

“O exemplo de postura Intimorata em respeito aos valores democráticos, da ordem jurídica, coragem cívica sem par, e respeito absoluto ao ordenamento jurídico e sempre com os olhos voltados para o bem dos valores republicanos. Isso para mim serve como balizas para atuação na PGR”.

A indicação de Gonet

Após o mandato de Augusto Aras na PGR, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) optou por não realizar uma indicação instantânea.

Com a vacância, a vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal, Elizeta Ramos, assumiu a PGR de forma interina.

Foram cerca de dois meses de espera até Lula anunciar a indicação de Gonet para o cargo.

Quem é Paulo Gonet

Paulo Gonet se formou em Direito pela Universidade de Brasília em 1982. Recém-formado, foi contratado para trabalhar no gabinete de seu antigo professor, o então ministro do STF Francisco Rezek. Assessorou Rezek até 1987, quando passou no concurso para o Ministério Público Federal (MPF).

Por ter ingressado no MPF antes da promulgação da Constituição de 1988, tem permissão para advogar. Também foi sócio do escritório Sergio Bermudes, onde atuou com Guiomar Feitosa Mendes, esposa do ministro Gilmar Mendes, entre outros advogados.

Em 2012, foi promovido a subprocurador-geral da República, o nível mais alto da carreira. Desde que ascendeu a subprocurador, Gonet atuou majoritariamente em temas relacionados aos direitos fundamentais, jurisprudência do STF, controle de constitucionalidade, inconstitucionalidade, efeitos e problemas constitucionais em geral.

Na gestão de Raquel Dodge, foi designado para trabalhar como secretário da função constitucional.

Em outubro de 2019 passou a integrar o colegiado da PGR que trata de assuntos relacionados às áreas da educação, saúde, moradia, mobilidade urbana, previdência e assistência social, aos conflitos fundiários e na fiscalização dos atos administrativos, em geral.