Associação de procuradores apresenta a Bolsonaro lista de nomes para PGR
A entidade que representa a categoria indicou formalmente os nomes de Luiza Frischeisen (647 votos), Mario Bonsaglia (636 votos) e Nicolao Dino (587 votos)
A Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) entregou nesta quinta-feira (1º) ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a lista tríplice de indicados para o cargo de procurador-geral da República.
A entidade que representa a categoria indicou formalmente os nomes de Luiza Frischeisen (647 votos), Mario Bonsaglia (636 votos) e Nicolao Dino (587 votos). Os três procuradores escolhidos são nomes influentes juntos aos colegas, já tendo integrado listas tríplices em outras ocasiões e já tendo feito parte da diretoria da ANPR.
A seguir, veja um rápido perfil dos integrantes da atual lista tríplice:
Luiza Frischeisen
A subprocuradora mais votada na eleição interna da ANPR já figurou como opção para a PGR em 2019. Membro do Ministério Público Federal desde 1992, Luiza já ocupou por duas vezes o cargo de diretora da ANPR e foi representante da entidade no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre 2013 e 2015. Integra o Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF).
Em 2016, engajou-se na aprovação das “10 Medidas contra a Corrupção”, projeto criado pelo MPF que ganhou destaque pelo envolvimento de procuradores ligados à operação Lava Jato, como o coordenador da força-tarefa em Curitiba, Deltan Dallagnol.
Luiza também defende a execução provisória da pena de condenados pela Justiça, o que poderia levar à prisão acusados que ainda não esgotaram suas possibilidades de apelação, ou seja, cuja sentença ainda não confirmada pela terceira instância.
Mario Bonsaglia
Indicado na lista tríplice de 2021, Mario já constou das listas de 2015, 2017 e 2019, ano em que encabeçou a lista, com 478 votos. Integra o MPF desde 1991, foi diretor da ANPR entre 1999 e 2001 e foi do Conselho Nacional do Ministério Público entre 2009 e 2013. Integra o Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF).
Em entrevistas, já defendeu o enxugamento da máquina do Ministério Público Federal e criticou o foro por prerrogativa de função, condição especial da qual desfrutam deputados federais e senadores, por exemplo, e que estabelece que esses parlamentares e outros servidores devem ser julgados por tribunais, como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Nicolao Dino
Dino também integrou a lista tríplice em 2017. Está no Ministério Público Federal desde 1991 e atualmente é membro do Conselho Superior do MPF, assim como seus dois companheiros da lista.
Em 2017 recebeu 621 votos e liderou a lista tríplice para a PGR, mas seu nome foi preterido pelo então presidente Michel Temer, que decidiu indicar Raquel Dodge para o cargo. Naquele ano, em março, Dino era vice-procurador-geral eleitoral e defendeu que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tornasse a ex-presidente Dilma Rousseff inelegível por oito anos, o que não aconteceu.
Foi presidente da ANPR entre 2003 e 2007 e esteve no Conselho Nacional do Ministério Público. Nicolao é irmão mais velho de Flávio Dino, governador do Maranhão.
O presidente deve definir nas próximas semanas quem vai indicar ao Senado para comandar a PGR no biênio entre setembro de 2019 e setembro de 2021. A lista não tem previsão legal e Bolsonaro pode escolher livremente entre os integrantes do Ministério Público Federal (MPF). Para assumir o cargo, o escolhido deve ser chancelado pelos senadores.
A lista tríplice da ANPR, definida por votação entre os procuradores da República, foi considerada em todas as indicações entre 2003 e 2017. Em 2019, o presidente Jair Bolsonaro indicou o atual PGR Augusto Aras, que não participou da consulta eleitoral da categoria. Caso deseje, Bolsonaro pode reconduzir Aras por mais dois anos, mediante aprovação no Senado.
