Gradiente contrata Michel Temer para atuar em disputa pela marca iPhone
A ação, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), vai definir quem tem direito ao uso da marca no Brasil
O ex-presidente Michel Temer passou a integrar a banca de advogados que defende a Gradiente num processo contra a Apple. A ação, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), vai definir quem é o dono da marca iPhone no Brasil. No momento, o placar é de 4 a 2 para a empresa norte-americana.
Temer chega na reta final do prazo para que os integrantes da Corte declarem voto no Plenário Virtual. O julgamento termina nesta segunda-feira (23), às 23h59. Faltam votar os ministros Carmen Lúcia, Nunes Marques e André Mendonça.
Se houver pedido de vista, o processo ganha fôlego de, pelo menos, 90 dias. Também existe a possibilidade de pedido de destaque, em que a ação passará a ser julgada no Plenário físico. O que pode resultar, por exemplo, na mudança de voto por parte de algum ministro.
Essa não é a primeira vez que o ex-presidente Michel Temer advoga para empresas de tecnologia. Recentemente atuou para a Google nas discussões sobre o projeto de lei das fake news no Congresso.
Entenda o caso
O embate entre as fabricantes Gradiente e Apple teve início mais de uma década antes de o caso ser judicializado. Em 2000, a Gradiente solicitou o registro da marca “Gradiente iPhone” ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). No entanto, o processo só foi finalizado em 2008.
Nesse meio tempo, em 2007, a Apple lançou o primeiro iPhone nos Estados Unidos. No ano seguinte, os aparelhos começaram a ser vendidos no Brasil.
Usando essa cronologia, a Apple conseguiu anular o registro que a Gradiente havia obtido no INPI. Foi quando o tema chegou ao Judiciário. Até o momento, nas duas instâncias em que o processo foi julgado, a Apple venceu.
No STF votaram pró-Apple os ministros Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin. O relator Dias Toffoli e o ministro Gilmar Mendes deram parecer favorável à Gradiente. O ministro Edson Fachin se declarou suspeito.
